quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Receita abre nesta quarta-feira (8) consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estarão disponíveis para consulta a partir das 9h de hoje (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.

Texto: Agência Brasil

Foto: Ilustrativa / Internet

Consulta estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Minas Gerais tem expectativa de safra recorde de grãos neste ano

Minas Gerais deve colher safra recorde de 13,8 milhões de toneladas de grãos neste ano. O volume esperado para a safra 2016/2017 é 17,1% superior à safra passada. A área plantada deve alcançar 3,3 milhões de hectares.

Os números fazem parte dos levantamentos de safra realizados pela Conab e pelo IBGE e foram analisados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Milho e soja representam 90% da produção mineira de grãos, que engloba também o feijão, algodão, sorgo, trigo, arroz, amendoim, girassol e mamona. As principais regiões produtoras são o Noroeste, Triângulo e Alto Paranaíba, que totalizam 67,2 % da produção.

Esse bom resultado se deve ao esperado ganho de produtividade. Nesta safra as lavouras de milho e soja foram influenciadas pelos bons níveis de preços que antecederam o período de plantio.

Segundo o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leitão, a possibilidade de colhermos uma safra recorde é essencial para dinamizar a economia mineira, pois revitaliza as agroindústrias do complexo soja, além de ofertar milho e farelo de soja, que são produtos essenciais para a produção de proteína animal, a exemplo das carnes (bovina, frango e suína), ovos e leite.

Em relação à cultura do milho, os produtores dispõem de capital para financiamento da produção, bem como utilizam bom nível tecnológico no sistema de cultivo. Essas características criam para a cultura a expectativa de elevadas produtividades, o que vai depender do desempenho da atividade climática.

No caso da soja, a estratégia montada pelos produtores, nessa safra, foi apostar no aumento do plantio da oleaginosa utilizando o melhor pacote tecnológico disponível, como forma de compensar a frustração da temporada passada.

Estimativa Safra Grãos MG 2016/2017

Milho – 7,8 milhões de toneladas (+32,2%)
Soja – 4,6 milhões de toneladas (-2,1%)
Sorgo – 516,8 mil toneladas (+48,7%)
Feijão – 559 mil toneladas (+7,5%)
Arroz – 16,1 mil toneladas (+7,3%)
Mamona – 9,3 mil toneladas (+38,8%)

Texto: Agência Minas

Foto: Divulgação / Emater

MG deve colher safra de 13,8 milhões de toneladas de grãos

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bolsas

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (3). Até as 14h do último dia de inscrição, segundo o MEC, o ProUni registrou 1.380.026 inscritos e 2.666.825 inscrições - uma vez que os candidatos podem fazer até duas opções de curso.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Enem, não zeraram a redação e alcançaram o mínimo de 450 pontos nas provas. Em 2016, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame. Os candidatos também não podem ter diploma de curso superior.

Além disso, devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

Texto: Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Foto: Internet 

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Agentes do presídio de Bom Despacho vão participar de capacitação para preencher ocorrências

Quarenta agentes de segurança de unidades prisionais da 7° Região Integrada de Segurança Pública (Risp), com sede em Divinópolis, vão participar, na próxima semana, de um treinamento para preencher o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) – antigo boletim de ocorrência. A capacitação acontecerá entre os dias 6 e 8 de fevereiro na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) da cidade. O Senac disponibilizará um laboratório de informática com 40 computadores com acesso à internet.

A atividade será ministrada por dois agentes de segurança que participaram do treinamento no final de janeiro em Ribeirão das Neves. Emerson Carvalho dos Santos, do Presídio Floramar, de Divinópolis, e Ângelo Carlos Vieira, do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, de Pará de Minas, fizeram as aulas com instrutores da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Eles vão passar seus conhecimentos para os colegas das unidades em que trabalham e para as outras da região. Estarão presentes na capacitação agentes do Presídio de Formiga, Presídio de Arcos, Presídio de Pompéu, Presídio de Luz, Presídio de Nova Serrana, Presídio de Bambuí, Presídio de Pitangui, Presídio de Bom Despacho, Presídio de Itaúna, Presídio de Lagoa da Prata e Presídio de Abaeté.

A diretora-geral do Presídio de Floramar, Elisabete Pinheiro Fernandes, destaca os benefícios que a capacitação vai trazer para o trabalho dos agentes. “A aplicação do projeto do REDS demonstra maior responsabilidade e profissionalismo ao Sistema Prisional, uma vez que os próprios servidores irão realizar os registros de ocorrências no interior das unidades prisionais, sem a necessidade de sobrecarregar a Polícia Militar. Isso agrega valor à classe dos servidores da Seap bem como um maior comprometimento nas ações e demandas diárias”.

Nos próximos meses, o trabalho de capacitação será estendido para os agentes das unidades de Belo Horizonte e Região Metropolitana da Capital. “A meta é que todas as unidades prisionais do Estado utilizem as funções do Reds até o início do segundo semestre deste ano”, revela o gerente de implantação do Reds no Sistema Prisional, Marcio José da Silva.

Eles poderão preencher registros de ameaça, lesão corporal, dano, porte ilegal de arma branca, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, uso e consumo de drogas, ingresso ilegal de rádio ou aparelho telefônico, tráfico de drogas e desacato.

BENEFÍCIO SOCIAL E ECONÔMICO

A iniciativa beneficia a sociedade, já que o preenchimento do Reds por esses profissionais vai resultar em economia, evitando o deslocamento e o empenho de policiais militares para efetuarem os registros, além de liberar o efetivo para o patrulhamento nas ruas do Estado.

RESULTADO DO PROJETO-PILOTO

Para alinhar as diretrizes do trabalho, em novembro de 2016, a SEAP iniciou a execução de um projeto-piloto no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Capital. Durante esse tempo, os agentes de segurança penitenciários da unidade, previamente capacitados, registraram 58 ocorrências sem a necessidade do empenho da Polícia Militar. 

Para o diretor de segurança do Ceresp Gameleira, Edivaldo dos Santos, a iniciativa trouxe ganhos importantíssimos para a unidade. “Facilitou o serviço. Estamos economizando tempo, resolvendo tudo de maneira ágil”, destaca o diretor.

Texto: SEGOV

Foto: Internet / Google Maps

Agentes de Bom Despacho vão participar de capacitação

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Escolas recebem orientações sobre atividades para o início do ano escolar e do ano letivo 2017

A Secretaria de Estado de Educação, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, encaminhou às direções escolares, no dia 27 de janeiro, informações e propostas de atividades a serem desenvolvidas no início do ano escolar. O ano letivo começa nesta segunda-feira (6) em 3.654 escolas estaduais de Minas Gerais.

O documento reitera as principais ações e programas desenvolvidos pela secretaria, como a Educação Integral e Integrada, o Escola Aberta, a Educação de Jovens e Adultos, os Territórios de Iniciação Científica, dentre outros, e apresenta uma proposta de trabalho em dois períodos, chamados de Tempo de Planejamento (1º a 3 de fevereiro) e de Tempo de Acolhimento (6 a 10 de fevereiro).

Além disso, traz informações sobre a nova concepção do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação (Simave) e a proposta dos itinerários avaliativos.

Esses itinerários reúnem procedimentos para a construção de uma avaliação interna da escola e a definição de um plano de ação e seu monitoramento para melhorar e consolidar o processo de aprendizagem dos estudantes.

“Com a realização desses itinerários, a escola torna-se mais reflexiva e mais preparada para enfrentar as questões que afetam a aprendizagem”, reconhece a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça. Os itinerários estão disponíveis no site do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave) na aba “Curso Itinerários”. Também pode ser acessado diretamente através do link: http://www.itinerariosmg.caedufjf.net.

“É importante lembrar que a proposta dos Itinerários avaliativos será uma prática recorrente na escola a partir de agora, ou seja, todas as escolas desenvolverão as atividades, com a culminância do Plano de Ação. Por isso a necessidade de acessar a plataforma e conhecer todas as particularidades do processo”, sugere a subsecretária.

Tempo de Planejamento e Tempo de Acolhimento

O período de 1º a 3 de fevereiro é o momento, para as escolas estaduais, destinado à reflexão coletiva sobre os caminhos a serem percorridos em 2017, tomando como base o que já foi vivenciado pela escola.

Neste Tempo de Planejamento, a Secretaria de Educação propõe às escolas que retomem as discussões e definições já tomadas em outros momentos, como durante a Semana Escola em Movimento realizada em agosto. Naquela ocasião, foi proposto às unidades escolares que planejassem ações relativas ao direito à aprendizagem, gestão democrática e participativa, fortalecimento do trabalho coletivo e relação a escola com a comunidade.

No Tempo de Acolhimento (6 a 10 de fevereiro), as escolas devem realizar a acolhida dos estudantes por meio de atividades que permitam discutir temas de seus interesses e fomentar a participação das crianças, jovens, adultos e da comunidade na escola, tornando o ambiente escolar mais acolhedor e próximo do público.

As escolas poderão realizar atividades artísticas, saídas pelo entorno da escola para conhecer o território, oficinas de teatro, de produção de texto, rádio e dança, saraus, gincanas e torneios esportivos, a depender do planejamento de cada escola. As atividades das escolas poderão ser postadas na página da Secretaria de Educação no Facebook: https://www.facebook.com/events/156247984872571.

Texto e Foto: SEGOV

Ano letivo começa nesta segunda-feira em Minas Gerais

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Mortes de macacos são investigadas na região Centro-Oeste de Minas

Boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelou que há rumores de 13 cidades da região Centro-Oeste com suspeitas de macacos infectados pela febre amarela. As investigações, por enquanto, ocorrem em duas delas, Japaraíba e Tapiraí. Em nenhuma houve confirmação até o momento.

Os municípios que entraram na lista de rumores são: Araújos, Bambuí, Conceição do Pará, Córrego Danta, Estrela do Indaiá, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Medeiros, Moema, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.

Os dados da SES ainda mostram que em 26 cidades foram registradas mortes de macacos, em outras 30 ainda há investigação. Ao todo, são 57 com rumores da doença em animais.

Minas

Em Minas já são 739 notificações e 126 confirmações da doença em humanos. Até agora 44 pessoas morreram. Dos casos confirmados, 87% são em homens. Não há nenhuma notificação na região Centro-Oeste.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a maioria das mortes vitimaram pessoas com idades entre 30 e 59 anos, somando 34 casos Foram registrados óbitos de 7 pessoas com mais de 60 anos, e 3 entre jovens entre 20 e 29 anos.

O Estado de Minas Gerais distribuiu até está terça-feira, dia 31 de janeiro, 81.200 doses para a macrorregião Oeste e foram aplicadas 48.608. Em Minas, são 3.434.900. Dados fornecidos pelas Unidades Regionais de Saúde mostram que já foram aplicadas 1.736.828 doses, sendo 1.187.689 em municípios com surto da doença.

Texto: Amanda Quintiliano / Portal Centro-Oeste

Foto: Ilustrativa / Internet

Araújos, Leandro Ferreira e Moema entraram na lista de rumores 

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Fabricantes terão que indicar presença de lactose no rótulo de alimentos

Fabricantes de alimentos terão que indicar no rótulo sempre que o produto tiver lactose na composição. A determinação, feita nessa terça-feira, dia 31 de janeiro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê que em 24 meses todos os produtos devem estar dentro da norma.

A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto. Ou seja, qualquer alimento que contenha lactose em quantidade acima de 0,1% deverá trazer a expressão “Contém Lactose” na embalagem.

Segundo a Anvisa, o limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam esta regulação, como Alemanha e Hungria. De acordo com a agência reguladora, esse limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.

A nova regra da Anvisa também permite que os fabricantes de alimentos empreguem a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 g ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante.

Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença da substância.

Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagem ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informar sobre o conteúdo de lactose.

A norma é uma regulamentação decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos.

Texto: Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Foto: Ilustrativa / Internet

Determinação da Anvisa entrou em vigor nessa terça-feira