Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta-feira (16)

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Texto: Agência Brasil

Foto: Divulgação / Caixa

Abono salarial do PIS será pago a partir desta quinta-feira

Unesco: 758 milhões de adultos não liam ou escreviam uma frase simples em 2015

Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

De acordo com o levantamento, a maioria dos 144 países signatários do Marco de Ação de Belém, assinado em 2009 no Brasil, informou não ter alcançado a meta da Educação para Todos (compromisso global firmado por 164 governos reunidos na Cúpula Mundial de Educação, em Dakar, em 2000), de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015.

Aprovado por ocasião da 6ª Conferência Internacional de Aprendizagem e Educação de Adultos, no Marco de Ação de Belém os países concordaram em melhorar a aprendizagem e a educação de adultos em cinco áreas: políticas, governança, financiamento, participação e qualidade. Os signatários do acordo se comprometeram a adotar ações em aprendizagem e educação de adultos por meio de políticas públicas e leis.

Segundo o Grale III, a maioria dos países signatários relatou progressos na implementação de todas as áreas do acordo. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, segundo a Unesco, especialmente na redução da desigualdade de gênero. Conforme o levantamento, a maioria dos excluídos da escola é formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, índice comparado a 8,3% dos meninos.

Da mesma forma, mostra a pesquisa, 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização são mulheres. “A educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos e é uma força para o empoderamento. A educação de mulheres também tem grande impacto nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”, diz trecho do Grale III.

Segundo a Unesco, 81% dos países que responderam às perguntas do levantamento disseram que suas políticas tratam de adultos com baixos níveis de alfabetização e habilidades básicas. “Entretanto, vários grupos continuam marginalizados: as políticas de aprendizagem e educação de adultos de apenas 18% dos países tratam de minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Somente 17% dos países tratam de imigrantes e refugiados e somente 17% tratam de adultos com deficiências”.

Conforme o estudo, 75% dos países relataram ter melhorado significativamente suas políticas e leis em aprendizagem e educação de adultos desde 2009. Em contrapartida, 70% disseram ter aprovado novas políticas nessa área desde 2009. Para 85% dos países, a alfabetização e as habilidades básicas são prioridades dos programas de aprendizagem e educação de adultos. Na Europa Central e no Leste Europeu, por exemplo, somente 57% dos países dão prioridade a essa área.

A terceira edição do Grale tem como tema “O impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária”. O estudo apresenta dados e exemplos práticos que demonstram que a aprendizagem e a educação de adultos ajudam o indivíduo a se tornar e se manter mais saudável, a melhorar as perspectivas econômicas e a se tornar cidadão mais informado e ativo, onde quer que viva no mundo.

Texto: Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Foto: Internet

758 milhões de adultos não liam ou escreviam uma frase

Cronograma para saque de conta inativa do FGTS será divulgado nesta terça-feira (14)

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão nesta terça-feira (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Texto: Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

Foto: Internet

Mitos e verdades sobre a vacina contra a febre amarela

Desde o início do surto de febre amarela em cidades do interior do Espírito Santo, a procura pela vacina em postos de saúde este ano vem aumentando. Com a confirmação de casos da doença em pelo menos três estados, a corrida em busca da imunização tem provocado filas em diversos municípios. É importante destacar, entretanto, que nem todas as pessoas precisam receber uma nova dose – grávidas e idosos, por exemplo, estão entre os grupos onde há contraindicação.

Desde o início do ano, o ministério tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que registram casos suspeitos da doença, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificado casos. No total, 9,9 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados.

Até a última sexta-feira (10), foram confirmados 230, casos de febre amarela. Dos 1.170 casos registrados como suspeitos, 847 permanecem em investigação e 93 foram descartados. Entre os 186 óbitos notificados, 79 foram confirmados, 104 são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, do Espírito Santo, de São Paulo, da Bahia e do Tocantins continuam com casos investigados e/ou confirmados.

Atualmente, a vacinação de rotina é ofertada em 19 estados onde há recomendação para imunização. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia. Não há necessidade de corrida aos postos de saúde, já que há doses suficientes para atender as regiões com recomendação de vacinação.

Confira abaixo mitos e verdades sobre a vacina contra a febre amarela, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde:

Preciso tomar a vacina a cada dez anos.

MITO. O esquema vacinal da febre amarela é duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos 9 meses e aos 4 anos. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira.

Grávidas e mulheres que estão amamentando não devem se vacinar.

VERDADE. De uma forma geral, não se recomenda a vacinação de grávidas e mulheres que amamentam. Em algumas situações, entretanto, o médico pode indicar a imunização – como em casos de surto no município. Nesse tipo de situação, lactentes que receberem a dose devem suspender a amamentação por um período de 30 dias.

Mesmo tendo tomado as duas doses, tenho risco de pegar febre amarela.

MITO. As duas doses da vacina são suficientes para proteger durante toda a vida contra a doença.

Quanto mais doses eu tomar, mais imunizado eu fico.

MITO. O esquema vacinal da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. Elas são suficientes para proteger durante toda a vida. Uma terceira dose não vai criar nenhuma proteção adicional.

Se não moro em área onde há recomendação de vacina, não preciso receber a dose.

VERDADE. No Brasil, a vacinação é recomendada a partir de 9 meses de vida para pessoas que residem ou se deslocam para municípios que compõem a chamada Área Com Recomendação de Vacina. Locais com matas e rios, onde o vírus e seus hospedeiros e vetores ocorrem naturalmente, são identificados como áreas de risco. Se você não mora em área onde há recomendação de vacina, não é necessário tomar a dose.

Texto: Agência Brasil

Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vitória

Foram confirmados 230 casos de febre amarela, com  79  óbitos

Bom Despacho recebe ônibus escolar

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou nessa sexta-feira (10) no Expominas, em Belo Horizonte, 401 veículos para o transporte de alunos da rede pública de ensino de 308 municípios mineiros de todos os 17 Territórios de Desenvolvimento. Estão sendo investidos cerca de R$ 95,84 milhões em recursos oriundos de emendas de parlamentares federais.

Bom Despacho

Bom Despacho recebeu um ônibus escolar equipado com plataforma veicular elevatória e que pode transportar até 44 passageiros assentados. O veículo destinado ao município é emenda parlamentar do Deputado Federal, Domingos Sávio.

Com informações do site Agência Minas

Foto: Manoel Marques / Imprensa MG

 Ônibus escolar é equipado com plataforma veicular elevatória

Conheça os principais pontos da reforma do ensino médio

Aprovado na noite de dessa quarta-feira (8) pelo Senado, o texto da reforma do ensino médio segue para sanção do presidente Michel Temer. A medida provisória manteve todos os eixos do texto final aprovado pela Câmara. 

Saiba como ficou a proposta de reforma do ensino médio:

O que é a reforma do ensino médio?

É um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio implementadas via medida provisória e apresentadas pelo governo federal em 22 de setembro de 2016. Para não perder a validade, o texto precisava ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.

Quando a reforma começa a valer?

As mudanças podem começar a ser implementadas a partir de 2018, de acordo com o texto da MP, no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo. A BNCC encontra-se em discussão no Ministério da Educação e ainda terá de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A expectativa é que a Base seja definida até o fim de 2017.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que não há um prazo máximo para que todas as escolas estejam no novo modelo e que espera que haja uma demanda dos próprios estados para acelerar o processo.

Quais são as principais mudanças?

O currículo deve ser 60% preenchido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – no texto original da MP a expectativa era que 50% fossem preenchidos pela base. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. As escolas não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos.

No conteúdo optativo, o aluno poderá se concentrar em uma das cinco áreas abaixo:

1. linguagens e suas tecnologias
2. matemática e suas tecnologias
3. ciências da natureza e suas tecnologias
4. ciências humanas e sociais aplicadas
5. formação técnica e profissional

Profissionais de notório saber podem dar aula?

A permissão para que professores sem diploma específico possam dar aulas no ensino técnico e profissional foi mantida.

Como fica a carga horária?

A proposta também estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais. O prazo para que a nova carga horária seja implantada em todas as escolas de ensino médio é de, no máximo, cinco anos. O governo federal deve oferecer apoio financeiro.

Qual será a língua estrangeira oferecida: inglês ou espanhol?

O inglês passa a ser a língua estrangeira obrigatória a partir do sexto ano do ensino fundamental. Antes da reforma, as escolas podiam escolher se a língua estrangeira ensinada aos alunos seria o inglês ou o espanhol. Se a escola oferecer mais de uma língua estrangeira, a segunda língua, preferencialmente, deve ser o espanhol, mas isso não é obrigatório.

Que alterações foram feitas pelo Congresso Nacional?

Quando passou pela Câmara, a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.

Quais foram os questionamentos quanto à reforma?

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram um manifesto contra a MP do Ensino Médio. O documento repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio de medida provisória, uma reforma sem debate ou consulta à sociedade.

No fim do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que a medida provisória de reforma do ensino médio é inconstitucional.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há anos.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem.

Texto: Agência Brasil

Foto: Tomaz Silva / Arquivo / Agência Brasil

Novas diretrizes para o ensino médio foram aprovadas 

Reforma da Previdência será votada ainda no primeiro semestre, diz Marun

O governo e a base aliada trabalham para aprovar a reforma da Previdência ainda neste primeiro semestre, disse nessa quarta-feira (8) o presidente indicado da comissão especial que discute a proposta na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir o cronograma da proposta.

Segundo Marun, a comissão deve aprovar o relatório no fim de março, para a proposta ir ao plenário da Câmara em seguida. O objetivo, disse, é aprovar o texto no Senado até o fim de junho.

Instalada nessa terça-feira (7) à noite, a comissão especial que discute a reforma da Previdência elegerá o seu presidente nesta quinta-feira (9) à tarde. Os partidos já definiram que caberá a Marun presidir a comissão e que a relatoria ficará com o deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Inicialmente, os parlamentares trabalhavam com a expectativa de aprovar a reforma da Previdência somente no segundo semestre. Marun diz que está trabalhando com cuidado e negou querer acelerar as discussões. “Alguém já ouviu falar que eu sou o [Emerson] Fittipaldi para acelerar? Cabe a mim a condução, não o mérito. Vamos fazer uma condução serena, mas num ritmo constante para que, sem atropelo, possamos ouvir os segmentos da sociedade e construir a nossa convicção”, declarou.

O deputado evitou dizer se o Congresso pode alterar a proposta do Executivo, que institui idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e 49 anos de contribuição para receber 100% do benefício. “Pelo que tenho conversado com parlamentares, existe uma consciência em relação à necessidade da reforma. A proposta é boa, [mas] deve receber alguns aprimoramentos. Não cabe a mim dizer quais são. Isso vai depender das discussões, mas tenho certeza de que o texto é um bom ponto de partida”, concluiu.

Texto: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Internet / Ilustrativa