quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Visto de turista para norte-americanos será emitido em até três dias

O governo brasileiro passa a facilitar, a partir desta quinta-feira (25), a emissão de vistos para entrada de turistas dos Estados Unidos. Segundo o Ministério do Turismo, o processo poderá ser feito totalmente via internet e o tempo estimado entre a solicitação, apresentação de documentos necessários e liberação da entrada no Brasil será de, no máximo, 72 horas. Até agora, a concessão de visto brasileiro ao turista norte-americano poderia levar até 90 dias.

A facilitação está disponível para os vistos de turismo de lazer e de negócios e não inclui as modalidades de trabalho ou de estudante, que mantêm os procedimentos já existentes.

A expectativa é que a mudança possa incrementar em até 25% o número de visitantes dos EUA no Brasil, segundo projeções da Organização Mundial do Turismo (OMT). Como resultado, poderão ser injetados até US$ 177,6 milhões (cerca de R$ 600 milhões) na economia brasileira com os gastos dos turistas norte-americanos no país.

Texto: Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil

Foto: Internet

Emissão de vistos passa valer a partir desta quinta-feira
 

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nessa terça-feira (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

Texto: Luciano Nascimento / Agência Brasil

Foto: Internet

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Carros fabricados a partir de 2020 terão de passar por teste de colisão lateral

A partir de 2020, montadoras de carros vão ter que respeitar exigências na fabricação dos automóveis de modo a garantir a segurança dos motoristas no caso de choques laterais em acidentes. As regras foram definidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nessa segunda-feira (22).

As novas normas só terão validade a partir de 2020 para novos projetos de veículos e em 2023 para carros, camionetas e utilitários, nacionais e importados. Os chamados novos projetos são aquelas marcas que não tiverem registro concedido pelo Contran em 2020.

Os testes para aferir a resistência do veículo contra choques laterais devem contemplar uma série de requisitos detalhados na resolução. O documento estabelece limites para o movimento de reação da cabeça, do peito e do estômago no caso de uma colisão na lateral do carro.

Durante os testes, as portas não podem abrir. Já após a colisão, estas devem poder ser abertas sem o uso de ferramentas. Nenhum elemento da parte interna pode ficar em posição de modo que perfure ou possa ocasionar uma lesão ao condutor.

Texto: Jonas Valente / Agência Brasil

Foto: Internet 

Carros terão de passar por teste de colisão lateral

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Pesquisadores comprovam que fumaça das queimadas da Amazônia pode causar câncer

As partículas carregadas de toxinas, liberadas durante queimadas na Amazônia, se inaladas involuntariamente por longo período, podem causar estresse oxidativo das células e danos genéticos irreversíveis, resultando até mesmo em câncer de pulmão.

A descoberta é resultado de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal de Rondônia (Ufro).

A pesquisa é referente a uma tese de doutorado da bióloga Nilmara de Oliveira Alves, da USP. A equipe coletou amostras de material particulado fino em Porto Velho, uma das áreas mais afetadas pelas queimadas na região amazônica.

Para entender como ocorre a contaminação, os pesquisadores expuseram em laboratório linhagem de células pulmonares às partículas, compostas por material tóxico, em concentração semelhante com as encontradas nas queimadas da Amazônia, analisadas com técnicas bioquímicas avançadas.

Essas análises permitiram medir o grau de inflamação e de lesão no DNA. Foi comprovado que o dano no DNA pode ser tão grave a ponto de a célula perder o controle e começar a se reproduzir desordenadamente, evoluindo para câncer de pulmão.

Texto: Marcia Wonghon / Agência Brasil

Foto: Divulgação / Doug Morton / Nasa

Fumaça das queimadas da Amazônia pode causar câncer

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias a partir desta sexta-feira (19)

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir desta sexta-feira (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir desta sexta-feira nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda desta sexta-feira.

Em nota, a Petrobras informou que o objetivo da decisão foi "suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, disse a nota.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

Texto: Nielmar de Oliveira / Agência Brasil

Foto: Internet

Preço do gás de cozinha cai 5% nas refinarias nesta sexta


quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Sétimo lote do abono salarial 2016 começa a ser pago nesta quinta-feira (18)

Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir desta quinta-feira (18), o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.

O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.

O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.

Direito

O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.

Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.

Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira.

Texto: Paulo Laboissière / Agência Brasil

Foto: Internet

Abono salarial 2016 começa a ser pago nesta quinta-feira

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março, diz ministro

A tarifa de energia elétrica deve permanecer na bandeira verde (sem custo adicional nas contas) até o fim do primeiro trimestre deste ano, afirmou nessa terça-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo o ministro, o volume de chuvas acima da média no fim do ano contribui para a permanência da tarifa.

O cenário já vinha sendo sinalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que anunciou, no fim de dezembro, que janeiro terá bandeira verde.

Coelho Filho disse, durante visita à Usina Hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), que as precipitações têm permitido a recuperação dos reservatórios das principais usinas do país. 

“O sistema [elétrico nacional] é interligado, e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios, mas os resultados de novembro e dezembro e dos primeiros dias de janeiro têm sido muito animadores”, disse o ministro.

Em dezembro, vigorou a bandeira vermelha para o Patamar 1, quando são cobrados R$ 3 a cada 100 kWh.

Nos meses de outubro e novembro, vigorou a tarifa vermelha, no Patamar 2, o que implicou a cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

A justificativa para a cobrança extra deve-se ao acionamento de usinas termelétricas que apresentam custo maior para a produção de energia. De acordo com a Aneel, com a chegada do período chuvoso, houve acréscimo no nível dos reservatórios, diminuindo a necessidade de acionamento das térmicas.

"O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica", disse a Aneel, em nota no fim de dezembro.

Durante a visita a Itaipu, Coelho Filho participou da inauguração oficial do Centro de Inovação em Mobilidade Elétrica (CI-MES) e da assinatura de um acordo de cooperação, entre Itaipu e Ministério do Meio Ambiente, para a implantação do Programa de Mobilidade Sustentável nos Ministérios.

A iniciativa visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-21), realizada em 2015, em Paris, de reduzir as emissões em 37%, para até 2025, e de 43% até 2030.

O programa será coordenado pelo de Minas e Energia e terá suporte técnico de Itaipu. Pelo menos 10 veículos elétricos da binacional serão cedidos para uso nos ministérios. Hoje, apenas o ministério conta com um modelo elétrico de Itaipu. “O meu carro oficial em Brasília é um veículo elétrico de Itaipu”, afirmou o ministro.

Texto: Luciano Nascimento / Agência Brasil

Foto: Internet

Tarifa de energia deve permanecer na bandeira verde até março