terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Mulheres e jovens brasileiros que vivem no campo serão tema de pesquisa

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) vai coordenar este ano no Brasil uma pesquisa sobre as mulheres e os jovens que vivem no campo. A intenção é detectar as principais necessidades desses grupos e dar subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas.

A atenção a mulheres e jovens rurais nos países americanos será uma das prioridades do novo diretor geral do IICA, Manuel Otero, que tomou posse nessa segunda-feira (15). Serão feitos levantamentos em países representativos da América e o Brasil é um deles. Os demais ainda estão sendo definidos. “Mulheres e jovens, sejam da área rural ou urbana, são os grupos menos atendidos da região. São os que têm menos atenção por parte das políticas públicas e representam um setor extremamente importante”, diz o assessor especial de Otero, Jorge Werthein.

Werthein, que já foi representante da Oganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, diz que é necessário ouvir o que querem esses grupos e verificar como estão sendo atendidos. Para mostrar a necessidade de atenção, ele cita um estudo da Unesco sobre o papel das mulheres em assentamentos rurais, mostrando que quando se trata de manifestações, elas estão “na primeira fila, mas quando retornam aos assentamentos, o que lhes resta é a panela. Não têm espaço”, diz. O estudo Companheiras de luta ou coordenadoras de panelas? está disponível na internet.

Em relação à juventude, o asessor faz um alerta: “Juventude que não tem sistema educacional, que não tem cultura, não tem possibilidade, vai embora do campo, não tem perspectiva de futuro. A droga tem penetrado no campo e está capturando esses jovens”, diz.

O projeto será desenvolvido com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “O IICA tem ajudado e pode ampliar ainda mais a qualificação em nosso país”, comenta o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio da Rocha.

Segundo o secretário, o Brasil tem que alicerçar políticas que possam desenvolver talento, aptidão e dar condições “para que os jovens possam se aperfeiçoar e permanecer no processo agrícola, ou pelo menos, parte deles”. Precisa também de políticas que valorizem a mulher rural.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% dos brasileiros vivem em áreas rurais, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. Cerca da metade é mulher, o que totaliza aproximadamente 14,1 milhões. Elas são responsáveis, por exemplo, por 44% das compras feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal.

Os jovens são cerca de 8 milhões, com idade de 18 a 29 anos. Eles foram responsáveis por acessar 37,4% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), entre os anos de 2002 e 2013.

IICA no Brasil

O IICA foi fundado em 1942, com o objetivo de promover uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas. É o organismo especializado em agricultura e bem-estar rural vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O Brasil passou a fazer parte do IICA em 1964. O instituto está presente em 18 países, com 34 escritórios com capacidade técnica.

O principal papel do IICA é oferecer cooperação técnica em projetos com o governo federal e os estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil.

Texto: Mariana Tokarnia

Foto: Internet

Jovens brasileiras que vivem no campo serão tema de pesquisa


segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Seminário internacional sobre água divulga carta final com foco na preservação

Participantes do 2º Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade, que se reuniram nessa quinta (11) e sexta-feira (12) em Brasília, encerraram o encontro com a divulgação da Carta Águas pela Paz. O documento pede o fortalecimento de políticas de preservação dos ecossistemas, com foco na água.

“Propomos que as ações humanas, individuais ou coletivas, nas esferas privadas ou públicas, da sociedade civil ou governamental, sejam norteadas pelos seguintes princípios: […] Fortalecer as políticas de preservação e de conservação dos ecossistemas, tendo a água como ponto de convergência da integração dos mesmos às atividades humanas. [...] Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais na gestão do uso água e do saneamento”, enumera a minuta da carta finalizada nesse domingo (14).

O documento também pede a elaboração de uma Carta Mundial de Cidadania pelas Águas. Essa carta seria uma espécie de integração entre todos os povos, considerando seus desafios na relação com a água. Durante o seminário, os participantes defenderam que a água não deve ser vista como uma mercadoria.

O seminário Águas pela Paz teve como propósito encontrar caminhos para a solução de conflitos a respeito da escassez da água no planeta. O evento foi uma atividade preparatória para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em março, também em Brasília. A carta elaborada neste seminário será encaminhada ao fórum.

O fórum, realizado a cada três anos, é considerado um dos mais importantes espaços de debate sobre o tema em âmbito mundial e, pela primeira vez, será realizado em um país do Hemisfério Sul. O tema do fórum será “Compartilhando águas”.

Texto: Marcelo Brandão / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Seminário internacional sobre água foi realizado em Brasília 

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Juiz federal suspende medida provisória que permite privatização da Eletrobras

O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nessa quinta-feira (11) uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.

A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014, que excluía a Eletrobras e suas controladas (Furnas, Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) do Programa Nacional de Desestatização.

Na decisão, Kitner afirma que o governo federal não justificou a urgência de editar uma MP “no apagar das luzes” do ano passado “para alterar de forma substancial a configuração do setor elétrico nacional”.

Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação do Congresso Nacional nas deliberações sobre o tema.

“Lado outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente de alienação à iniciativa privada das estatais do setor elétrico, sem o devido respeito às regras constitucionais de edição de leis ordinárias, caso não intervenha o Poder Judiciário”, escreveu o juiz.

Ele determinou que uma outra ação sobre o mesmo assunto, aberta pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), mas distribuída para outra Vara Federal, seja alvo da mesma decisão, por prevenção.

Pernambuco abriga a sede da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), uma das principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB. 

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Texto: Felipe Pontes / Agência Brasil

Juiz federal suspende privatização da Eletrobras

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo terão reajuste de 2,07%

Os aposentados e os pensionistas que recebem mais de um salário mínimo terão reajuste de 2,07%, informou o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, a portaria com o aumento será publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice, que mede a variação de preços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, registrou variação menor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 2,95%.

Com o reajuste, o teto das aposentadorias e pensões da Previdência Social sobe de R$ 5.531,31 para R$ 5.645,80. Quem recebe benefícios que equivalem ao salário mínimo, que passou de R$ 937 para R$ 954, terá reajuste menor, de 1,81%.

Contribuições ao INSS

A portaria também reajustou as faixas de contribuição dos trabalhadores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A contribuição de 8% passa a valer para quem recebe até R$ 1.693,72. Quem ganha entre R$ 1.693,73 e R$ 2.822,90 pagará 9% e quem recebe de R$ 2.822,91 até o teto contribuirá com 11% do salário. Como o recolhimento se dará sobre o salário de janeiro, as novas faixas só entrarão em vigor em fevereiro.

As faixas do salário-família também sofreram reajuste. A cota de R$ 45 valerá para os segurados que ganham até R$ 877,67. Para quem recebe entre R$ 877,68 e R$ 1.319,18, a cota corresponderá a R$ 31,71.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil

Foto: Internet 

Aposentados e pensionistas terão reajuste de 2,07%

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10).

Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional. Dentre os vetos está o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados com o Funrural.

O presidente argumentou que este e outros vetos se deram porque trechos do projeto de lei (PL) estavam em desacordo com o ajuste fiscal proposto pelo governo. “Os dispositivos representam sobrelevação de custo fiscal imputado ao Tesouro Nacional, sem previsão na Lei Orçamentária para recepção do impacto, e indo de encontro ao esforço fiscal empreendido no país”, justificou Temer ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Ainda durante a votação do PL no Senado, houve divergências acerca do texto, elaborado após perda de vigência de uma medida provisória com o mesmo tema. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o governo trabalhou contra a proposta de equilíbrio fiscal. Já a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) defendeu o projeto e negou que se estivesse fazendo uma renúncia fiscal.

Texto: Marcelo Brandão / Agência Brasil

Foto: Internet

Temer sanciona lei de renegociação de dívidas rurais

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores com mais de 60 anos começa dia 24 de janeiro

Começa no dia 24 de janeiro o pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do Pasep, que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O pagamento das cotas do PIS/Pasep para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da Caixa e do Banco do Brasil.

Em dezembro do ano passado, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) 813/17 que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo já tinha editado outra MP (797/17) liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim de 2017, R$ 2,2 bilhões foram retirados de 1,6 milhão de contas.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Pagamento

Os herdeiros de cotistas falecidos também podem sacar os recursos. Eles deverão comparecer a qualquer agência da Caixa e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de beneficiário legal para fazer o saque.

O saque poderá ser feito por outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep.

O saque será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias. No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser feitos no Autoatendimento da Caixa apenas com a senha do Cartão Cidadão. Caso tenha o cartão, o trabalhador poderá fazer o saque nas casas lotéricas e Caixa Aqui, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui com o Cartão do Cidadão, senha e documento de identificação. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, apenas mediante apresentação do documento de identificação.

O saque das cotas do Pasep pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto. Para aqueles que têm saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio a outra instituição financeira, sem custos, pela internet ou pelos terminais de autoatendimento do banco.

Texto: Andreia Verdélio / Agência Brasil

Foto: Internet

Pagamento do PIS / Pasep começa dia 24 de janeiro

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2008 a 2017

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, para 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./ Arquivo Agência Brasil

Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda