A análise de projetos
protocolados no edital 01/2016 do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte está em
sua reta final. Na semana passada foi realizada a reunião mensal do Comitê
Deliberativo do mecanismo da Secretaria
de Estado de Esportes (Seesp). No encontro, foram aprovados 13 projetos, um foi
diligenciado e três, indeferidos. Restam agora para análise apenas seis das 190
iniciativas inscritas.
Até o
momento, 90 projetos encontram-se em fase de captação, cinco em execução, um
com execução concluída e um com desistência de captação. Outros 87 projetos
foram indeferidos ou rejeitados – 47,7% do total de projetos protocolados.
Com base
no histórico dos editais anteriores, o volume de projetos indeferidos ou
rejeitados no edital 2016 está um pouco abaixo da média, que é de 50,45%.
Segundo o secretário de Estado de Esportes, Arnaldo Gontijo, faz parte do
trabalho da Seesp prestar orientações para as pessoas que desejam protocolar
projetos na Lei de Incentivo.
No ano
passado, a equipe técnica da secretaria prestou consultorias quando o edital
ainda estava aberto. Para os próximos editais, a tendência é de que a
incidência de indeferimentos seja menor.
“Existe
uma tendência de redução deste percentual, em virtude do maior conhecimento dos
executores sobre o mecanismo, da realização de qualificações pela secretaria e
por estarmos sempre tentando aprimorar o fluxo do mecanismo de um edital para
outro”, concluiu o secretário.
O Projeto
Esportivo rejeitado e arquivado é aquele que teve alguma pendência documental
verificada pela equipe técnica, pela falta ou incompletude de determinados
documentos. Sendo verificada a pendência, o projeto é rejeitado, sem que seja
efetuada análise técnica do mesmo.
Já o
projeto indeferido passou pela verificação documental, atendendo os requisitos
do edital, contudo, foi indeferido por não atendimento a critérios como
interesse público e desportivo, atendimento à legislação vigente, capacidade de
execução, e compatibilidade dos custos com seus objetivos e metas.
De acordo
com o diretor de Gestão de Leis de Incentivo ao Esporte, Thiago Santana, os
principais motivos de reprovação de projetos esportivos são pendências
documentais, como não comprovação de capacidade técnica ou de regularidade no
Cadastro Geral de Convenentes.
“Outros
motivos são falta de orçamentos, conforme exigido em edital, para comprovação
do preço de mercado dos itens de despesa, e ausência de resposta pelo executor,
no prazo estipulado, às diligências encaminhadas pela equipe técnica”.
Iniciativas
aprovadas
Os 13
projetos aprovados na última reunião do Comitê Deliberativo Incentivo ao
Esporte, quando executados, beneficiarão mais de 28 mil pessoas em dez
diferentes cidades de Minas Gerais.
São
contempladas modalidades como futebol, voleibol, basquete, handebol, futsal,
natação, judô, automobilismo, atletismo, badminton, ginástica, polo aquático,
rúgbi sevens, tênis, tênis de mesa, capoeira, peteca, xadrez, jiu-jitsu e
atividades recreativas.
Minas
Esportiva Incentivo ao Esporte
Por meio
do programa de fomento à prática esportiva, 0,05% da receita líquida anual do
ICMS que coube ao Governo de Minas Gerais podem ser direcionados pelas empresas
contribuintes para apoiar atividades esportivas ou paradesportivas.
Desde 2013,
quando a Lei Nº 20.824 que regulamenta a ação foi sancionada, foram aprovados
486 projetos que proporcionaram benefícios tanto para a população atendida
quanto para as empresas apoiadoras.
Desse
total, 127 projetos já foram executados ou estão em execução com recursos
captados que ultrapassam os R$ 36,9 milhões. Já são mais de 67,4 mil pessoas
beneficiadas entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, de 54
municípios mineiros.
Texto: Agência Minas
Foto: Gabriel Ronan / Seesp
Secretaria prestou consultorias
quando edital estava aberto
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