O Senado aprovou, nessa terça-feira (8),
projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães
de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o
texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com
deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
O projeto prevê que as gestantes e mães
condenadas só terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido
crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem
cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a
organização criminosa. Pela proposta, se elas cometerem novo crime doloso,
terão o benefício revogado. Em geral, a mudança de regime penal ocorre apenas
quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.
Texto: Paulo Victor Chagas / Agência Brasil
Foto: Internet
Projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores
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