Equipes de auditoria fiscal agropecuária do
governo federal realizaram nessa terça-feira (20) a Operação Semana Santa, com
inspeções que verificam se o conteúdo da embalagem de pescado nacional e
importado vendida nos supermercados é de fato o produto informado no rótulo, e
não uma mercadoria inferior àquela paga pelos clientes.
Conforme dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
responsável pela operação, amostras de peixe foram coletadas em 13 unidades
federativas: Alagoas; Ceará; Distrito Federal; Mato Grosso; Minas Gerais; Pará;
Paraná; Pernambuco; Rio de Janeiro; Rio Grande do Norte; Santa Catarina; São
Paulo e Tocantins.
Segundo o auditor Paulo Araújo, a ação, que mobilizou
50 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e
técnicos laboratoriais, tem ampliado significativamente, a cada ano, a garantia
de qualidade do alimento que o consumidor leva para casa. Araújo informou que,
em 2015, 23% dos peixes vendidos estavam em desconformidade. O percentual foi
reduzido no ano seguinte para 15%. No ano passado, 96% dos produtos nacionais
analisados estavam dentro dos padrões esperados, e todas as unidades importadas
eram verdadeiras.
As amostras colhidas pelas equipes nessa
terça-feira serão examinadas no Laboratório Nacional Agropecuário de Goiânia. O
resultado das análises laboratoriais da Operação Semana Santa deverá ser
divulgado publicamente no site do ministério, no dia 30 de março.
Empresas infratoras
A companhia que comete fraudes dessa natureza
sofre punições do governo federal. Quando o produto é importado, a empresa fica
sujeita ao chamado regime de alerta de importação, pelo qual as cargas do
produto são liberadas para entrada no país somente depois de examinadas.
No caso de produtos nacionais, a empresa fica
sob regime de medida cautelar, com a distribuição condicionada à comprovação de
qualidade satisfatória dos lotes. De acordo com Paulo Araújo, atualmente há 46
empresas estrangeiras acusadas pelo Ministério da Agricultura de fraudes
diversas.
O consumidor pode denunciar marcas com práticas
de comercialização irregulares, através da ouvidoria do ministério.
Texto: Letycia Bond /
Agência Brasil
Foto: Internet
Empresas de Minas
Gerais foram fiscalizadas nessa terça
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