O Brasil deveria investir até cinco vezes mais
do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao
ensino médio, segundo estudo lançado nessa terça-feira (5) pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação.
O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial
(CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização
dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de
materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música,
aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre
outros.
A maior diferença está no investimento
necessário para garantir creches em período integral. Segundo cálculos do
estudo, seriam necessários R$ 21.280,12 anuais por aluno para custear a oferta
em área urbana. Hoje, são pagos R$ 3.921,67 por meio do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
No total, considerando ainda na conta elementos
como transporte escolar, que não estão incluídos no que é pago pelo Fundeb,
seriam necessários, de acordo com a Campanha, R$ 23.579,62 por ano por aluno
para essas creches.
No ensino fundamental, nas diversas
modalidades, o valor deveria pelo menos dobrar para a oferta de qualidade na
cidade e quase triplicar no campo. No ensino médio, o valor atual precisaria
aumentar em pelo menos 50%. A educação especial inclusiva passaria dos atuais
R$ 7.240,02 pagos pelo Fundeb para R$ 19.167,47 anuais por estudante e a
Educação de Jovens e Adultos (EJA) ensino fundamental, de R$ 2.413,34 para R$
8.366,17.
“É importante termos um CAQi porque ele é um
mecanismo de justiça federativa nacional. Ele coloca uma linha abaixo da qual
não há qualidade na educação. Esse dispositivo é essencial em uma federação, especialmente
em um país tão extenso e com tamanhas desigualdades regionais”, disse a
coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Andressa Pellanda.
Texto: Mariana
Tokarnia / Agência Brasil
Foto: Internet
Estudo com números impostantes foi lançado nessa terça
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