O Governo
de Minas Gerais anunciou na última quarta-feira
(7) o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais
para os próximos três meses e também do 13º salário. O anúncio foi feito
durante reunião da Mesa de Negociação Sindical Permanente, da qual participam
secretários de Estado e entidades sindicais dos servidores públicos. O encontro
foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Durante a reunião, foi anunciado que o 13º
salário dos servidores será pago de forma parcelada, como tem acontecido com os
salários desde o início deste ano. Desta forma, no dia 22 de dezembro, todos os
servidores receberão metade do valor seus salários líquidos – independentemente
do valor do salário. No dia 24 de janeiro, serão pagos até R$ 3 mil por
servidor – e, quem recebe até R$ 6 mil líquidos, receberá o pagamento integral.
Quem ganha mais de R$ 6 mil terá o pagamento integral do saldo remanescente em
24 de março (ver tabela no final da matéria).
Os representantes do governo que participaram
da reunião lembraram que a escala foi possível graças ao esforço do Estado para
obter os recursos necessários dentro de um cenário nacional de grave crise
financeira – que, inclusive, obrigou o governador Fernando Pimentel a decretar
estado de calamidade financeira pública na última segunda-feira (5).
“Baseado neste
acúmulo de problemas que nunca escondemos da população mineira, o governador
Fernando Pimentel enviou o decreto para dar mais mobilidade para manejar os
recursos. Esta situação de calamidade financeira não é para assustar ninguém, é
para conseguirmos trabalhar. Sem o decreto, não poderíamos sequer falar em 13º
salário. Precisamos dessa flexibilidade para calibrar os recursos que temos”,
afirmou o secretário de Estado de Planejamento
e Gestão, Helvécio Magalhães, após a reunião.
“Nossa expectativa é
de melhora na economia para conseguirmos honrar a escala que assumimos e
garantir a manutenção dos serviços essenciais. Estamos governando para mais de
600 mil servidores e milhões de mineiros”, disse o secretário. Segundo ele, o
governo está procurando dosar estes aportes para conseguir honrar os
compromissos.
O secretário de
Estado da Fazenda,
José Afonso Bicalho, apresentou o quadro financeiro do Estado. Em relação ao
13º salário, afirmou que o pagamento será possível porque a folha de pagamento
dos servidores foi vendida ao Banco do Brasil e Minas Gerais receberá R$ 1,4
bilhão agora e R$ 450 milhões ao longo dos próximos cinco anos. “Geralmente os
bancos pagam 70% à vista. Conseguimos que o BB nos pagasse 75% agora. Isso
mostra o esforço do Estado para conseguir melhorar a situação financeira”,
disse.
Na última terça-feira (6), ao comunicar o
decreto de calamidade financeira, o governador Fernando
Pimentel já havia se referido às
dificuldades econômicas nacionais e do Estado. “Nós estamos atravessando um ano
muito difícil. As perspectivas para o próximo ano também não são nada
positivas, mas o que nós temos a oferecer a Minas Gerais é muito trabalho,
muito empenho, muita dedicação – e, volto a dizer, um ambiente de absoluta
tranquilidade e harmonia entre os Poderes. E isso pode garantir a Minas Gerais,
e está garantindo, atravessar esse período de crise sem interrupção dos
serviços públicos. Isso não é pouca coisa em um cenário tão crítico como o que
o Brasil está atravessando”, disse o governador na ocasião.
Confira,
na tabela abaixo, como ficou o pagamento do 13º salário e a escala do primeiro
trimestre de 2017:
Fonte e Arte: Secretaria de Estado
de Governo (SEGOV)
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