Pais ou responsáveis que desejam
garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública no ano que
vem e também jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao
período de realização do Cadastramento Escolar 2018, que começa nesta segunda-feira
(12) e vai até o dia 23 de junho.
Pela
primeira vez, o cadastramento será realizado totalmente pela internet e a
expectativa da Secretaria de
Estado de Educação (SEE) é que
160 mil crianças e jovens sejam cadastrados.
As
novidades para a realização do cadastro e da matrícula na rede pública de
ensino de Belo Horizonte foram estabelecidas pela Resolução Conjunta SEE/MG –
SMED/BH nº 3. Para os demais municípios do estado, as definições estão
dispostas na Resolução SEE nº 3.420. Ambas foram publicadas na edição da última
quarta-feira (10/6) do Diário Oficial de Minas Gerais.
O
Cadastramento Escolar estará aberto a todos os candidatos que desejam ingressar
no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal
ou estadual, em 2018. É unificado para as redes municipais e estadual de Minas
Gerais e fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de
sua residência.
Poderão
ser inscritos as crianças que completarem seis anos até o dia 30 de junho de
2018, estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas
particulares e candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do
ensino fundamental. A inscrição deve ser realizada pelo pai, mãe ou responsável
ou jovens maiores de 18 anos.
Os
alunos da educação infantil matriculados nas escolas e unidades da rede
municipal de educação de Belo Horizonte que completarem 6 anos até 30 de junho
de 2018 serão inscritos automaticamente, conforme instrução de serviço a ser
publicada pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, não
necessitando, portanto, de se inscreverem pela internet.
Inscrição
A
inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato e deverá ser
feita através de formulário eletrônico disponibilizado na internet. Em Belo
Horizonte, o cadastro deverá ser feito pelo portal da Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, www.pbh.gov.br.
Nos
demais municípios mineiros, o formulário eletrônico será disponibilizado pelo
site da Secretaria de Estado de Educação (www.educacao.mg.gov.br).
“Sendo
totalmente online, não haverá prorrogação do prazo. Então, as pessoas devem
ficar atentas ao período estabelecido na resolução”, afirma Vera Vidigal,
superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Secretaria de
Estado de Educação (SEE).
Matrícula
O
encaminhamento para matrícula obedecerá, prioritariamente, ao zoneamento
escolar. Esgotadas as vagas das escolas de cada zoneamento, o candidato será
encaminhado para a escola pública de acesso mais fácil.
A
matrícula será unificada nas redes públicas – estadual e municipal – e ocorrerá
entre 11 e 15 de dezembro de 2017. Vale destacar que o aluno cadastrado deverá
efetivar a matrícula nesse período, na escola para a qual foi encaminhado, para
garantir a sua vaga.
“Quem
perder o cadastro não terá vaga assegurada na rede pública em uma escola
próxima de sua residência. Depois da matrícula de todos os alunos cadastrados,
eles poderão ser encaminhados para escolas que apresentarem saldo de vagas
remanescentes”, ressalta Vera Vidigal.
Para
efetivação da matrícula, deverão ser apresentados, obrigatoriamente, os
seguintes documentos:
-
1 cópia e original da conta de luz da residência do candidato, em conformidade
com o endereço atestado na inscrição;
-
1 cópia e original da certidão de nascimento ou carteira de identidade;
-
comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios,
retorno aos estudos ou cursos da EJA.
Em
Belo Horizonte, os candidatos receberão em suas residências, via Correios,
correspondência informando o local da matrícula. No interior, será afixado, na
Secretaria Municipal de Educação de cada cidade e nas escolas, informativo com
os endereços.
Planejamento
O
Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras
dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que
vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede
pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do
ensino fundamental.
Com
a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise
do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação
de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e
oferta de vagas nas redes públicas de ensino.
Texto e Arte: Agência Minas
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