O governo vai liberar o saque de contas do
PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O
pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação
dos saques foi assinada nessa quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer
durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve
injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto
Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas,
sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no
Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de
saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a
população.
“Esses recursos virão em boa hora para ajudar
esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular,
principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.
Atualmente, os trabalhadores têm direito ao
abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como
participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo.
A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep,
fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.
O saque do saldo principal é permitido
atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso,
concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
O presidente Michel Temer destacou que os
recursos serão injetados na economia e vão ajudar na retomada do crescimento do
país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.
Texto: Yara Aquino e Andreia Verdélio / Agência Brasil
Foto: Internet
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