A Receita Federal abre nesta terça-feira (8) a
consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física
de 2017. Serão contemplados mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando
cerca de R$ 2,8 bilhões em restituição. O lote multiexercício do Imposto sobre
a Renda da Pessoa Física inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2016.
O crédito bancário para os contribuintes será
feito no dia 15 de agosto. Nesse lote, R$ 210,5 milhões serão destinados a
contribuintes com preferência para receber a restituição: 45.576 idosos e 6.555
pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o
contribuinte deve acessar a página da Receita na
internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita,
serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há
inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Declaração retificadora
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração
retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita
a consulta às declarações do contribuinte e à situação cadastral no Cadastro de
Pessoa Física (CPF).
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se a pessoa não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um
requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte
poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para
a Central de Atendimento no telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em
seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício
são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
Texto: Kelly Oliveira / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Receita abre consulta a restituição do Imposto de Renda
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