Um montante de 896 mil processos
relativos a casos de violência doméstica contra a mulher tramita atualmente na
Justiça brasileira. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram
obtidos com exclusividade pela Agência
Brasil. Eles confirmam a presença desse tipo de violência nos
lares brasileiros e a dificuldade de a Justiça dar resposta a situações
conflituosas, o que pode gerar consequências dramáticas. O alerta vem à tona
neste dia 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
“Se
essa violência não for noticiada, essa vítima pode morrer”, diz a promotora
Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à
Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, que acrescenta que a
apresentação de respostas rápidas por parte das instituições públicas é
fundamental para que as mulheres continuem denunciando e consigam, assim,
romper o ciclo de violência.
Semana Paz em Casa
Para
amenizar o volume de pendências, o CNJ promoveu esforços concentrados entre os
dias 21 e 25 de agosto, no âmbito da Semana Paz em Casa, iniciativa que tem por
objetivo acelerar a análise e o julgamento de processos, por meio de audiências
e ações multidisciplinares. Nesses cinco dias, foram expedidas 19.706 decisões
judiciais e 6.214 medidas protetivas relacionadas a casos de violência
doméstica. O montante representa apenas 3% dos processos que tramitam na
Justiça.
A
semana foi criada em março de 2015 e, desde então, já foram realizadas oito
edições da iniciativa. Nelas, foram proferidas mais de 100 mil sentenças e
concedidas 50.891 medidas protetivas, após 860 júris e 118.176 audiências. A
proposta integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência
contra as Mulheres, criada pela Portaria n° 15 do CNJ, em 2017.
Texto: Helena Martins / Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Uma
em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência em 2016
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