O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, disse nessa quarta-feira (11) que está sendo estudada uma
alternativa para recompor as perdas de arrecadação depois da decisão do Supremo
Tribunal Federal que retira o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins.
“Isso diminui a tributação sobre cada produto, e a Receita [Federal] está
efetuando estudos visando avaliar se há necessidade de alguma medida para
aumentar a tributação para atingirmos um ponto de neutralidade”, afirmou o
ministro, em Washington.
Segundo
Meirelles, não há intenção de aumentar a carga tributária. “Não há nenhum
aumento de carga. Estaria havendo uma recomposição de base, visando a termos
uma neutralidade tributária em relação a essa decisão”, afirmou o ministro. Ele
informou que a decisão deve sair no início da semana que vem.
Texto:
Paola de Orte / Agência Brasil
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Decisão sobre PIS/Cofins deve sair na semana que vem
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