O eleitor tem até o próximo
dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais
ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de
outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou
mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.
Ainda de acordo com o
calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos
provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral
regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar
nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
A inclusão e a atualização da identidade de
gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para
valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome
social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o
dia 3 de abril.
Quem perder
esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos
pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é
reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de
nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se
identifica, masculino ou feminino.
Amanhã (10),
a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do
partido político publicar, no Diário
Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de
candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da
qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber
reajuste salarial.
Texto: Ana Cristina Campos / Agência Brasil
Foto: Internet
Prazo para tirar
título de eleitor e transferir domicílio termina em maio
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