O Senado aprovou, nessa terça-feira (17), o
projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying.
Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para
sanção presidencial.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a
promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em
especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying.
Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações
destinadas à promoção da “cultura da paz” nas escolas.
Além das atitudes típicas de bullying,
a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal,
discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.
Ao relatar a matéria, a senadora Simone Tebet
(MDB-MS) utilizou um dado para comprovar a importância de medidas de
conscientização sobre o problema. Um estudo feito em 2016 pela Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais, em parceria com o Ministério da Educação,
aponta que 69,7% dos estudantes presenciou algum tipo de agressão dentro da
escola.
Na mesma sessão, os senadores aprovaram a
proposta que inclui o tema educação alimentar e nutricional nos conteúdos das
disciplinas de ciências, no ensino fundamental, e biologia, no ensino médio.
Com o objetivo de diminuir os índices de obesidade infantojuvenil, a matéria
entrará em vigor seis meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, o
que deverá ocorrer nos próximos dias.
Texto: Paulo Victor Chagas / Agência Brasil
Foto: Internet
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