O presidente Michel Temer
sancionou nessa segunda-feira (23)
lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de
explosivos. Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter.
O projeto, que foi aprovado no Senado (PLS
149/15) em março e seguiu para sanção presidencial, eleva em dois terços a pena por
roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. A prática de
furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto
qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo dos
equipamentos explosivos também tiveram as penas aumentadas.
O texto aprovado obriga os bancos a instalar
nos caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de ataque
com alternativas como a dispensa de tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo com a
incineração das notas.
O texto foi sancionado sem vetos pelo
presidente Temer, de acordo com informações do Palácio do Planalto.
Texto: Yara Aquino / Agência Brasil
Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil
Sancionada lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos
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