O Ministério do
Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de
trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria
possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências
nos 5.570 municípios brasileiros.
A emissão do documento continuará
gratuita. De acordo com o ministério, a taxa de entrega da carteira expedida
pelos Correios seria custeada pela pasta. O custo do serviço ainda está sendo
avaliado.
Em julho deste ano, foi anunciado
que um acordo de cooperação técnica seria assinado entre o Ministério
do Trabalho e os Correios e um projeto-piloto teria início no estado de São
Paulo.
O objetivo do acordo é permitir
que todos os trabalhadores brasileiros, em especial os que vivem nos municípios
mais distantes dos grandes centros, tenham acesso ao documento.
A pasta informou que a expedição
da carteira de trabalho continuará ocorrendo normalmente em toda a rede de
atendimento como postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerências
regionais e superintendências do Trabalho nos estados.
A carteira de trabalho é
obrigatória para toda pessoa prestar algum tipo de serviço, seja na indústria,
no comércio, na agricultura, na pecuária ou de natureza doméstica.
Os registros das atividades do trabalhador feitos no documento garantem o
acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios
previdenciários e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Texto: Yara
Aquino / Agência Brasil
Foto: Internet
Correios têm agências nos 5.570 municípios brasileiros
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