O plenário da
Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (4), por meio de acordo, a
Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo
diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para
garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte
dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de
dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.
Aprovado em forma de projeto de
lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo
diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel
marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço
de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma
regionalizada.
Greve dos Caminhoneiros
A MP foi editada para atender a
uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo
país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no
diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como
PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.
Os recursos do subsídio são
oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$
6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no
valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de
vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.
Esforço concentrado
Esta é a última semana de votação
na Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o
plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.
“O ideal para todos é que a gente
conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo
Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo
depois da eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai
ter dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia.
Texto: Heloisa
Cristaldo / Agência Brasil
Foto: Internet
Serão destinados R$ 9,5 bilhões para
garantir o desconto
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