Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o
governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a
meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração
Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as
dificuldades fiscais, segundo nota conjunta divulgada pelos ministérios da
Fazenda e do Planejamento.
A alíquota
subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para
R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota
passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a
alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em
vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária
do Diário Oficial da União.
O governo
também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não
obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados nesta sexta-feira
(21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de
Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões
sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai
impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do
aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.
Texto: Wellton Máximo /
Agência Brasil
Foto: Internet /
Ilustrativa
Governo divulga
aumento de alíquota sobre combustíveis
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