O período de rematrícula nas escolas
particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar
atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice
determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com
as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.
Segundo o
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram
o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma
planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma
planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes
do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se
está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor
Marchetti.
Entre os
itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da
mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com
materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.
O Idec diz
que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira
orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os
pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais
e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo,
para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz
Marchetti.
A diretora
da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica
que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois
leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como
tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.
“A inflação
não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem
acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na
escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.
Segundo a
diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para
os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho
conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma
inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar
para a comunidade os seus reajustes”, diz.
No Distrito
Federal, os reajustes para o próximo ano deverão ficar entre 5,5% a 12%,
segundo a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Distrito
Federal (Aspa-DF). “Nosso receio é que muitos pais, que resistiram o aumento
dado no ano passado, não tenham a mesma resiliência com relação ao aumento para
2018. Isso porque muitos são assalariados, funcionários públicos ou da
iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou até perderam
emprego, ou estão participando de Planos de Demissão Voluntária”, diz a
entidade.
Texto: Sabrina Craide /
Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Período de rematrículas tem início
agora em setembro
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