Minas
Gerais vai revitalizar 49 sub-bacias do Rio São Francisco, com obras a serem
iniciadas já em 2016 em 49 municípios mineiros. A informação é da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que confirma
investimento de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhão do Estado, e processo
licitatório em andamento para contratação de obras de infraestrutura hídrica e
de conservação de solos na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco.
As intervenções englobam construções de: proteção de nascentes, cercas para
proteção de matas de topo e ciliares, bacias de captação de água de
enxurradas e terraços. Está programada, ainda, a adequação de estradas.
Serão contemplados os seguintes municípios: Abaeté; Araújos; Belo Vale; Betim; Bom Despacho; Brumadinho; Carmo da Mata; Carmo do
Cajuru; Cláudio; Conceição do Pará; Congonhas; Córrego Dantas; Desterro de
Entre Rios; Diamantina; Dores do Indaiá; Entre Rios; Florestal; Formiga;
Fortuna de Minas; Gouveia; Igarapé; Inhaúma; Itaguara; Itapecirica; Lagoa
Dourada; Leandro Ferreira; Luz; Mateus Leme; Moeda; Moema; Monjolos;
Morada Nova de Minas; Nova Serrana; Paineiras; Pains; Pará de Minas; Perdigão;
Piedade dos Gerais; Piracema; Pitangui; Resende Costa; Santana do Pirapama;
Santo Hipólito; São Brás do Suaçui; São Francisco de Paula; São Joaquim de
Bicas; São José da Varginha; São Sebastião do Oeste e Tapiraí.
Revitalização
A ação é
uma sequência de um convênio entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Seapa, com participação da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
(Emater-MG) e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), que já foi
executado em mais de 60 municípios. Trata-se do Projeto de Revitalização do Rio
São Francisco.
"Em 2002, a Emater-MG foi contratada pela Agência Nacional de Águas (ANA)
para elaborar 200 projetos de Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas em
200 municípios inseridos, na parte mineira, na Bacia do Rio São
Francisco", contextualiza o gestor do projeto, José Ricardo Roseno.
"Em 2008, o Ministério da Integração, por meio da Codevasf, contratou a
execução dos projetos em 150 municípios”, completa o gestor, referindo-se ao
convênio firmado junto à Seapa.
O mapeamento das bacias selecionadas, portanto, foi feito em 2002, a partir do
trabalho dos técnicos da Emater-MG nos municípios da porção mineira da Bacia do
São Francisco. "Os técnicos levaram o projeto para os Conselhos Municipais
de Meio Ambiente (Codemas) que, em reunião, priorizaram as bacias a serem
trabalhadas, a partir de uma série de critérios, como a importância para a
cidade", explica.
Em todo o projeto, o investimento é de R$ 50 milhões, sendo a contrapartida do Governo
do Estado de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 150 municípios estão envolvidos, com
benefício direto para aproximadamente 50 mil pessoas, sem contar aquelas
contempladas indiretamente com o aumento da disponibilidade hídrica.
A
respeito da situação das microbacias e suas características com a intervenção,
Roseno se baseia nos relatos locais, em oficina com os usuários das bacias,
ainda na fase de problematização, quando foi perguntado como era a situação dos
rios nas localidades há três décadas. Eles disseram que, há 30 anos, era
possível pescar e nadar naqueles rios, mas, agora, os rios estão assoreados,
sem peixes e até mesmo com a vazão reduzida.
"Após
as ações planejadas com a comunidade, o objetivo é de se melhor ordenar o uso e
ocupação do solo, com a orientação da lei e apoio à natureza", aponta
Roseno. Já com relação ao ciclo hidrológico, o gestor destaca para algumas
obras, como a readequação de estradas, bacias de captação de águas de chuva,
terraços e cercamento de nascentes e mata ciliar. As intervenções contribuem,
segundo ele, para "minimizar o escoamento superficial das águas das
chuvas, aumentando a infiltração e reabastecimento das nascentes e rios",
conclui.
Nascentes
Em Arcos,
na região Centro-Oeste de Minas Gerais, outro projeto se destaca – o
Pró-Nascente – com o objetivo de garantir a proteção e recuperação de
nascentes. A iniciativa é da Emater-MG e conta com a parceria da Prefeitura de
Arcos e outras instituições. O trabalho também visa melhorar a infiltração de
água no solo e a conscientização da população.
A ideia
surgiu após um diagnóstico sobre os impactos do clima no meio ambiente, feito
pela Emater-MG. Nesse levantamento, identificou-se a redução de 55,7% da água
do município. Alguns rios quase secaram. Também identificou-se a degradação de
nascentes e áreas consideradas de recarga.
“Essa é a
parte da bacia em que, por diversos fatores, grande parte da precipitação
(chuva) se infiltra no solo, recarregando aquíferos de forma direta e indireta
e que geralmente afloram em forma de nascentes”, explica o extensionista da
Emater-MG, Zenaido Lima da Fonseca.
O projeto
começou a ser colocado em prática neste ano. Até agora foram protegidas três
nascentes na comunidade Prata Sobradinho. As nascentes abastecem os rios
Candonga, Sobradinho e São Domingos. Para fazer a proteção, as áreas foram
cercadas e houve o plantio de mudas. No total, foram plantadas 800 mudas das
espécies muchoco, angico, ipê, cedro, entre outras. A expectativa é que até o
final de 2016 sejam protegidas mais 10 nascentes e plantadas mais mil mudas.
As ações
do Pró-Nascente não se limitam à proteção de nascentes. O projeto também
pretende melhorar a infiltração de água no solo, tornando o lençol freático
mais estável. Para isso foram desenvolvidas diversas ações em áreas de recarga.
Entre elas está a construção de 17 bacias de captação de águas de chuva e dois
quilômetros de terraços, que são degraus/canais feitos ao longo de áreas de
declive para a interceptação das enxurradas, facilitação da absorção da água,
proteção do solo e combate à erosão. A expectativa é que até o próximo ano
sejam construídas mais 500 bacias de capacitação e 20 quilômetros de terraço.
Fonte: Agência Minas
Foto: Divulgação/Ruralminas
Exemplo de bacia de captação de água de
enxurradas
