quinta-feira, 29 de março de 2018

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões no sábado (31)


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2026 da Mega-Sena dessa quarta-feira (28). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 35 milhões no próximo sorteio no dia 31/03.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 23 - 31 - 33 - 51 - 52 

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Mega acumula e pode pagar R$ 35 milhões no sábado

quarta-feira, 28 de março de 2018

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo


O Senado aprovou nessa terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena.

Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos.

Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado.

O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

Cédulas

O PL prevê que as instituições financeiras poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.

Para cumprir essa medida, será obrigatória a instalação de placa de alerta que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico, bem como na entrada do banco, informando a existência do dispositivo e o seu funcionamento.

Segundo o projeto, essas exigências poderão ser implantadas de forma gradativa. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 50% das exigências deverão estar em vigor num prazo de nove meses e os outros 50% em 18 meses. Nos municípios que tem entre 50 mil habitantes e 500 mil, as instituições financeiras têm até 24 meses para implementar as tecnologias de inutilização de cédulas; já em municípios com mais de 500 mil habitantes, os bancos têm 36 meses para se adaptarem à nova legislação.

Texto: Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

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Elevada pena para roubo a caixa eletrônico com explosivo

terça-feira, 27 de março de 2018

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público


O presidente Michel Temer sancionou nessa segunda-feira (26), sem vetos, a lei que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. A previsão é de publicação no Diário Oficial desta terça-feira (27). O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo nos municípios em que houver regulamentação.

Entre as regras de fiscalização previstas na lei estão a exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), além da necessidade de inscrição do motorista como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Além disso, o motorista deve ser portador de Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior, que tenha a informação de que ele exerce atividade remunerada. Aquele que descumprir as regras terá seu trabalho caracterizado como transporte ilegal de passageiros.

Texto: Marcelo Brandão / Agência Brasil

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Sancionada lei que regulamenta aplicativos de transporte público

segunda-feira, 26 de março de 2018

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões


O prêmio nº 2.025 da Mega-Sena, sorteado no último sábado (24), não teve nenhum acerto das seis dezenas e acumulou. Para o próximo sorteio, está prevista a premiação de R$ 30 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 04 - 24 - 46 - 52 - 55 - 56.

No sorteio realizado em Campo Limpo Paulista (SP), 53 apostas acertaram os cinco números e fizeram a quina, levando R$ 47.718,26 cada. A quadra teve 3.730 apostas ganhadoras, que levaram R$ 968,62 cada.

Cálculo do prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

·         35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
·         19% entre os acertadores de 5 números (quina);
·         19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
·         22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
·         5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Texto: Agência Brasil

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Prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 30 milhões reais

sexta-feira, 23 de março de 2018

Ministro diz que apagão pode ter ocorrido por erro de programação


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nessa quinta-feira (22) que uma das possibilidades do apagão ocorrido quarta-feira (21), que atingiu todas as regiões do país, afetando principalmente estados do Norte e Nordeste, é que tenha se dado em razão de um erro de programação que derrubou uma linha de transmissão de Belo Monte.

O ministro disse que foi informado pelo Operador Nacional do Sistemas (ONS) de que no momento da perturbação, a carga da linha, de 2 mil megawatts (MW) dobrou para 4 mil MW. A linha estaria ajustada para uma carga mais baixa do que os 3,7 mil. A queda de energia que deixou cerca de 70 milhões de pessoas sem energia, teria se dado em um linhão operado pela empresa chinesa State Grid e que entrou em operação em dezembro do ano passado.

“Pelo volume de energia que passava naquele momento pela subestação, 4 mil MW, ter derrubado 18 mil megas, segundo me repassaram, esse número está dentro do aceitável”, disse o ministro, acrescentando que a informação foi dada pelo diretor do ONS Luiz Barata.

Questionado se o problema poderia ter ocorrido em razão do equipamento da empresa chinesa, o ministro disse que somente após a apuração do ONS haverá uma resposta efetiva. “Eu não sei se foi o equipamento, foi falha técnica ou se foi falha humana. Isso a ONS vai descobrir e a gente vai saber quando tiver um relatório mais técnico”, disse.

“O ONS vai ter dez dias para averiguar as causas do problema e se teve algum tipo de mecanismo de defesa que era para funcionar e não funcionou, essa resposta eles esperam ter em uma semana, dez dias no máximo”, acrescentou.

Na segunda-feira (26), o ONS vai realizar uma reunião com as empresas envolvidas no apagão para averiguar o ocorrido. “A determinação das causas da perturbação exige a análise de uma grande quantidade de informações e já está em curso. A reunião com as empresas envolvidas para a elaboração do Relatório de Análise da Perturbação será realizada na segunda-feira, no ONS, no Rio de Janeiro”, disse o ONS por meio de nota.

Texto: Luciano Nascimento / Agência Brasil

Apagão pode ter ocorrido por erro de programação

quinta-feira, 22 de março de 2018

Sem acertadores, prêmio da Mega-Sena acumula e chega a R$ 25 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2024 dessa quarta-feira (21) da Mega-Sena. O próximo sorteio, no dia 24 (próximo sábado), vai sortear um prêmio de R$ 25 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 16-20-23-29-35-47. O sorteio foi realizado na cidade de Campo Limpo Paulista, em São Paulo.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 13 mil casas lotéricas do país.

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Prêmio da Mega-Sena acumula e chega a R$ 25 milhões


quarta-feira, 21 de março de 2018

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país


O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nessa terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus aumentar no próximo ciclo da doença. 

Texto: Maiana Diniz / Agência Brasil

Foto: Internet

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo país


terça-feira, 20 de março de 2018

Enem: espelhos de redação e notas de treineiros são disponibilizados


Os estudantes que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada em novembro do ano passado, já podem conferir, pelo portal, a correção de sua redação. A correção é feita por dois professores, que conferem ao texto do candidato uma nota entre 0 e 1.000 pontos, observando cinco critérios, cada um valendo 200 pontos, que, somados, dão a nota total.

Os critérios são: comprovar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; demonstrar compreensão da proposta da redação, aplicando conceitos de áreas distintas no desenvolvimento do tema; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos na defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários à argumentação; e sugerir uma intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, informou, em nota, que, "acatando decisão do Supremo Tribunal Federa", a banca de correção acabou por não punir com nota 0 candidatos que compuseram, em seus textos, enunciados favoráveis a violações de direitos humanos, sanção que estava prevista no edital da prova.

De acordo com uma cartilha divulgada pelo Inep, também seriam passíveis de anulação as redações que contivessem "impropérios e desenhos ou aquelas que fugissem ao assunto ou (sete) linhas. Foi exigido que o candidato escrevesse, no mínimo, oito linhas, limite que, quando desrespeitado, também justificaria a nota zero.

No Enem 2017, os candidatos foram desafiados a escrever sobre os obstáculos que os surdos enfrentam em seu processo educacional. Cerca de 6,7 milhões de candidatos tiveram a inscrição confirmada, dos quais 30,2% faltaram no primeiro dia. No segundo dia de prova, o índice de abstenção subiu para 32%.

Também foi divulgada nesta segunda-feira a nota dos estudantes que fizeram o teste na condição de treineiros, ou seja, participantes que, no ano passado, ainda não tinham concluído o ensino médio e eram menores de 18 anos. No caso dos treineiros, que representaram 8,9% do total de participantes na última edição do Enem, os resultados atingidos não podem ser usados para acesso às instituições de ensino superior.

Texto: Letycia Bond / Agência Brasil

Foto: Internet

Espelhos de redação e notas de treineiros são disponibilizados


segunda-feira, 19 de março de 2018

Ministério vai revogar regra que exigia curso para renovar CNH


O Ministério das Cidades anunciou no último sábado (17) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de nota, a pasta informou que a revogação se dará para “não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”.

O ministério informa ainda que a revogação vai reduzir custos. “Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecia que, a partir de junho deste ano, os condutores que fossem renovar a carteira de motorista teriam que passar por um curso teórico com exame para atualizarem seus conhecimentos. Esse curso de reciclagem seria composto por dez aulas e, para que os motoristas renovassem a documentação, deveriam obter um resultado favorável de, pelo menos, 70% da prova.

Ainda segundo a nota divulgada pelo Ministério das Cidades, a revogação acontecerá no próximo dia útil.

Texto: Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

Foto: Internet

Revogada regra que exigia curso para renovar da CNH


sexta-feira, 16 de março de 2018

Fake news são desafios para institutos de estatística, diz presidente do IBGE


O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, disse nessa quinta-feira (15) que o fenômeno da divulgação de informações falsas pelas redes sociais, as fake news, é um desafio para os órgãos estatísticos.

“Ainda tem essa novidade do fake news, que afeta a gente. Volta e meia sai uma notícia que, associada a alguma questão econômica, social, [dá a entender que] o IBGE está envolvido nessa confusão”, destacou, em palestra promovida pela Associação Nacional de Editores de Revistas.

Na avaliação de Olinto, a grande proliferação de informações de uma maneira geral é um cenário adverso para os institutos produtores de dados. “A sociedade está se afogando na quantidade de números gerados”, enfatizou. Ele disse que, nesse contexto, é cada vez mais difícil manter a credibilidade do IBGE, ainda mais com a grande circulação de diversos pontos de vista.

“Excesso de opinião. Opinião também afeta a estatística oficial, porque você tem que se contrapor, de certa forma, com um dado de confiança”, ressaltou.

Segundo Olinto, mesmo índices consolidados ainda são alvo de dúvidas da sociedade: “50% da população brasileira acha que o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] é errado, que dentro da sua casa a inflação não é aquela e não acredita na gente de forma nenhuma”, afirmou. Por causa desse tipo de problema, o IBGE investe em campanhas explicativas nas redes sociais. “Na internet tem uns videozinhos em que tentamos explicar esse tipo de questão”.

Além disso, ele destacou que nos últimos anos o IBGE tem construído uma relação próxima e de confiança com a imprensa. “A credibilidade dos institutos de estatística só existe a partir do momento que existe uma boa relação de comunicação com a sociedade. É preciso ser transparente. Isso tem que ser feito através dos diversos instrumentos disponíveis para a comunicação”.

Para Olinto, outro fator importante para manter a credibilidade dos estudos é evitar interferências externas ou políticas nos trabalhos. “As pesquisas do IBGE têm que ser protegidas com uma imparcialidade muito grande”, destacou.

Texto: Daniel Mello / Agência Brasil

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Fake news são desafios para institutos de estatística


quinta-feira, 15 de março de 2018

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por terceiros indicados pelo titular da conta, mas somente em caso de doença grave comprovada por meio de perícia médica.

A obrigatoriedade foi questionada no STF em ações de inconstitucionalidade protocoladas em 2001 pelo PT e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. De acordo com as entidades, o impedimento viola o direito dos sindicatos de representar seus filiados, além dos critérios de relevância e urgência para edição de medida provisória, norma pela qual a restrição foi positivada.

Pelas regras do FGTS, o cidadão tem direito de receber os valores depositados nos casos de demissão sem justa causa, extinção total da empresa, extinção do contato temporário e suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias. A conta é vinculada ao contrato de trabalho e é abastecida pelos empregadores, que devem depositar mensalmente 8% do salário de cada funcionário.

Texto: André Richter / Agência Brasil

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Trabalhador deverá comparecer na agência para sacar FGTS

quarta-feira, 14 de março de 2018

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve


Em assembleias realizadas nessa terça-feira (13), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada na segunda-feira (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo.

A decisão foi tomada após o Tribunal Superior do Trabalho julgar na segunda-feira (12) o impasse sobre o plano de saúde dos empregados. A direção dos Correios defendia a cobrança de mensalidade dos funcionários e restrição do benefício apenas a estes. Os trabalhadores eram contrários a qualquer mudança no sistema, que garantia seguro-saúde a dependentes (incluindo pai e mãe) com pagamento por procedimento utilizado, e não por parcela fixa mensal.

O item foi o principal impasse da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo sido encaminhado para análise do TST. O tribunal aprovou a proposta do relator do processo, ministro Aloysio Corrêa, prevendo o pagamento de mensalidades variando por idade e remuneração, na modalidade de co-participação na qual os trabalhadores passam a ter que arcar com 30% dos valores e a empresa, com 70%. Já pais e mães serão cobertos pelo plano até o encerramento do ACT em vigor, em julho de 2019.

Em nota, os Correios informaram que na tarde dessa terça-feira o TST determinou a manutenção de efetivo mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade, enquanto durasse o movimento.

Texto: Jonas Valente / Agência Brasil

Foto: Internet

Trabalhadores dos Correios encerraram greve nessa terça

terça-feira, 13 de março de 2018

Saiba o que fazer para ficar com as contas em dia durante a greve dos Correios


Funcionários dos Correios iniciaram nessa segunda-feira (12) uma greve nacional por tempo indeterminado que deve impactar nos serviços de recebimento e postagem de encomendas, com prováveis atrasos na entrega de contas em geral, como água, luz, telefone, entre outras. Para que os usuários e aqueles que dependem desse serviço não sejam prejudicados, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) organizou uma série de orientações sobre como proceder.

No caso de um ou mais boletos não chegarem a tempo, a sugestão é fazer contato com a empresa antes do vencimento para solicitar formas alternativas de pagamento, como envio da fatura por e-mail ou segunda via, sem custo adicional. Também é possível negociar uma prorrogação no vencimento da conta. Em ambos os casos, o consumidor evita a cobrança de juros e multas, a negativação do nome nos serviços de proteção ao crédito ou até o cancelamento de um serviço em decorrência do atraso no pagamento.

A greve dos Correios não desobriga o pagamento de nenhuma conta, mas se após o contato com a empresa, outras formas de pagamentos não forem oferecidas, o consumidor poderá questionar eventuais juros e multa cobrados. Para isso, ele deve procurar diretamente o Procon do seu município ou mesmo a Justiça.

O Idec recomenda que aqueles que preferem se precaver em relação ao pagamento de contas, devem optar por formas de pagamento que não envolvam o serviço dos Correios, como o envio do boleto por e-mail ou mesmo débito em conta bancária.

Encomendas

No caso de envio de encomendas, o consumidor que for prejudicado com o atraso terá direito ao ressarcimento do valor do serviço contratado ou até mesmo exigir, judicialmente, o cumprimento da obrigação da entrega, com pedido de multa diária pelo descumprimento. A reclamação pode ser feita no Procon ou pelo site www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Em alguns casos, é possível até exigir, em Juizado Especial Cível, uma indenização para ressarcimento de prejuízos morais e financeiros decorrentes do atraso ou da não-prestação do serviço. 

Durante o período de greve, as pessoas que necessitarem, com urgência, do serviço de envio de encomendas podem optar por outras empresas que também fazem entregas. Neste caso, o Idec sugere que o consumidor solicite que o prazo de entrega seja registrado por escrito, o que possibilita a reclamação de eventual prejuízo em caso de atraso.

Greve

Apesar da greve, muitas agências dos Correios abriram nesta segunda, no Distrito Federal. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) informou que ainda não há balanço da paralisação, mas ressaltou que a adesão é maior no setor de entrega, onde estão concentrados os carteiros.

Entre outras reivindicações, a categoria é contra as mudanças no plano de saúde da empresa, que incluem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos. O início da greve coincide com o julgamento sobre o plano de saúde dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcado para amanhã (13), referente à última negociação salarial. De acordo com a empresa, o plano de saúde foi discutido “exaustivamente com as representações dos trabalhadores” antes de chegar ao tribunal.

Texto: Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Funcionários dos Correios iniciaram uma greve nacional 

segunda-feira, 12 de março de 2018

Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda-feira (12)


Servidores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12). De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os trabalhadores são contra mudanças no plano de saúde da empresa, que preveem o pagamento das mensalidades pelos funcionários e a retirada de dependentes dos contratos.

“Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900", informou a Fentect, em nota, ressaltando que o salário médio dos trabalhadores dos Correios é de R$ 1,6 mil, “o pior salário entre empresas públicas e estatais”.

O início da greve coincide com o julgamento sobre o plano de saúde dos trabalhadores no Tribunal Superior do Trabalho (TST), também marcado para amanhã, referente à última negociação salarial.

Segundo a Fentect, a mobilização nacional da categoria foi aprovada em assembleias dos sindicatos. Entre outras reivindicações, os trabalhadores são contra as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários; a terceirização na área de tratamento; a privatização da estatal; a suspensão das férias dos trabalhadores; a extinção do diferencial de mercado e a redução do salário da área administrativa.

Além disso, entre as demandas da categoria estão a contratação de novos funcionários por meio de concurso público, a segurança nos Correios e o fim dos planos de demissão.

A federação também é contra a extinção e terceirização do cargo de operador de triagem e transbordo, “importante para o movimento do fluxo postal interno”. “Para piorar a situação, a empresa também anunciou o fechamento de mais de 2.500 agências próprias, por todo o Brasil”, diz a nota da Fentect.

Para a categoria, o “desmonte” promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população. “A Fentect esclarece que alguns argumentos repassados transmitem uma visão enganosa da realidade na estatal. Por exemplo, quanto ao monopólio dos Correios, que, hoje, corresponde apenas a cartas, malote e telegrama. O segmento de encomendas, como o Sedex, entretanto, sempre foi concorrencial”, informou.

Reajuste Abusivo

Quanto ao reajuste dos preços dos serviços da estatal, a federação discorda de aumentos abusivos nos valores. “Já em relação ao argumento da ECT para esse reajuste, a respeito da segurança dos trabalhadores, a Fentect esclarece que não há nenhum benefício pago ao trabalhador por esse motivo, bem como nenhum adicional”.

No dia 6 deste mês, os Correios começaram a cobrar uma taxa extra de R$ 3 para encomendas com destino ao Rio de Janeiro. O motivo seria a elevação dos custos da entrega por causa da violência no município. No dia 9, entretanto, após decisão da Justiça Federal, a estatal suspendeu a cobrança.

Para a Fentect, a empresa não onera o governo federal ou o bolso do cidadão com arrecadação de impostos. “Ao contrário, é o governo quem tem retirado verbas da empresa, sem retorno, nos últimos anos, como da ordem de R$ 6 bilhões”, informou. “Com todos os erros e ingerências políticas na administração dos Correios, a direção da estatal promove essas e outras retiradas de direitos dos próprios trabalhadores, responsabilizando-os pelos danos da ECT.”

Oficialmente, a greve da categoria começou nesse domingo (11), a partir das 22h, para que os funcionários que trabalham no turno da noite já possam aderir ao movimento.

A reportagem da Agência Brasil não conseguiu contato com a assessoria dos Correios.

Texto: Andreia Verdélio / Agência Brasil

Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda

sexta-feira, 9 de março de 2018

Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro


A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code - QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

Texto: Alex Rodrigues / Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Novo modelo de placas começa a valer em setembro


quinta-feira, 8 de março de 2018

Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo


Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Crime de estupro

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro "corretivo", quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Texto: Heloisa Cristaldo / Agência Brasil

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Sessão na Câmara foi presidida por deputadas mulheres


quarta-feira, 7 de março de 2018

Poupança tem retirada líquida de R$ 708 milhões em fevereiro


Em um mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em fevereiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 708,12 milhões, divulgou nessa terça-feira (6) o Banco Central (BC). Nos dois primeiros meses de 2018, os saques superaram os depósitos em R$ 5,91 bilhões.

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em fevereiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 6,3 bilhões em fevereiro de 2015, R$ 6,6 bilhões em fevereiro de 2016 e R$ 1,67 bilhão em fevereiro de 2017.

Histórico

No ano passado, a poupança tinha registrado o primeiro ingresso líquido desde 2014. Em 2017, os brasileiros tinham depositado R$ 17,12 bilhões a mais do que tinham sacado da caderneta.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

Rendimento

Mesmo com a queda de juros, a poupança tinha voltado a atrair recursos nos últimos meses do ano passado. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação. No entanto, a inflação subiu levemente nos últimos meses, reduzindo a rentabilidade real (descontada a alta de preços) da caderneta.

Nos 12 meses terminados em fevereiro, a poupança rendeu 5,76%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,02% no mesmo período. Em novembro do ano passado, esse índice registrava 2,86% no acumulado em 12 meses. Na sexta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de fevereiro.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil

Foto: Internet

Poupança tem retirada líquida de R$ 708 milhões em fevereiro