Secretaria de Educação de Bom Despacho suspende aulas nesta segunda-feira (4)

A Secretaria de Educação de Bom Despacho suspendeu as aulas e o transporte escolar na próxima segunda-feira (4). As escolas ficarão fechadas por falta de gás de cozinha e alimentos para fazer a merenda.

“Estamos trabalhando muito para repor tudo que as escolas precisam. Nossa expectativa é que até o final de semana a situação se normalize e consigamos receber alimentos e gás”, informou a Secretária de Educação, Ivy Lílian.

A medida foi tomada por conta da greve nacional dos caminhoneiros, que afetou alguns serviços prestados pela prefeitura.

Com informações da PMBD

Foto: PMBD

Coronel Praxedes é uma das escolas que não terá aula

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 15 de junho

O Ministério da Saúde (MS) anunciou a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho.

De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas, o que equivale a 66% do público-alvo. Para atingir a meta de imunizar 54,4 milhões de pessoas, o governo espera, com a prorrogação da campanha, vacinar os 18,8 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não receberam a dose da vacina.

O público-alvo da campanha inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Texto: Jonas Valente / Agência Brasil

Foto: Internet

Campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas até agora

Adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural termina amanhã

Termina amanhã (30) o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). No mês passado, uma medida provisória ampliou o prazo de adesão em 30 dias.

A adesão ao programa deverá ser feita na unidade de atendimento da Receita Federal do domicílio tributário do devedor, sem a obrigatoriedade de agendamento do serviço, informou o órgão.

O contribuinte que já aderiu ou que aderir ao programa, além da redução de 100% dos juros, já prevista, terá reduções de 100% sobre as multas de mora e de ofício.

No caso de pessoa jurídica, poderá utilizar créditos de Prejuízos Fiscais ou de Bases de Cálculo Negativas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para quitação de parte da dívida.

Esses benefícios não se aplicam aos 2,5% da dívida correspondentes à entrada, disse a Receita.

Histórico

O Programa de Regularização Tributária foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e permite que as dívidas dos produtores rurais com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de agosto de 2017, sejam renegociadas em condições especiais, ou seja, mediante o pagamento, sem reduções, de 2,5% da dívida consolidada, em duas parcelas, vencíveis em abril e maio de 2018, e o restante da dívida com redução de 100% dos juros de mora e das multas de mora, observado o seguinte:

1 - se o optante for produtor rural, pessoa física ou jurídica, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,8% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 100;

2 - se o optante for adquirente de produção rural de pessoa física ou cooperativa, o restante da dívida será parcelado em 176 meses, e o valor da parcela corresponderá a 0,3% da média mensal da receita bruta proveniente da comercialização do ano imediatamente anterior ao do vencimento da parcela. A prestação mínima é de R$ 1.000,00.

Texto: Kelly Oliveira / Agência Brasil 

Foto: Internet

Adesão será feita na Receita Federal do domicílio do devedor

Temperaturas mais baixas abrem caminho para doenças respiratórias

A formação de uma nova frente fria sobre o Sul do país fez com que as temperaturas despencassem ao longo da semana em diversos estados, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A massa de ar frio abriu caminho para a formação de geada na Serra da Mantiqueira e no Vale do Ribeira e é tida como sinal de alerta para as temidas doenças respiratórias.

A pneumologista e diretora da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Fernanda Miranda, explicou que, para quem já tem algum tipo de condição respiratória como asma ou enfisema, o clima mais frio pode provocar uma piora dos sintomas. A queda nas temperaturas também contribui para uma maior circulação de viroses e doenças infecciosas, já que as pessoas tendem a permanecer em locais fechados.

“A aglomeração facilita a transmissão e as partículas ficam suspensas por mais tempo no período seco, facilitando a inalação de vírus e bactérias”, explicou. “Durante esse período, é importante que as pessoas bebam muito liquido, usem hidratante corporal e soro nasal para manter as narinas bem hidratadas, além de evitar banhos quentes, que podem desidratar a pele. E, claro, tomar a vacina contra a gripe”, completou.

Baixa cobertura

Dados do Ministério da Saúde revelam que 21 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo ainda precisam ser vacinadas contra a gripe. O grupo com menor índice de vacinação é de crianças entre 6 meses a menores de 5 anos – até a última sexta-feira (25), a cobertura era de apenas 46%.

“Esse é um sinal de alerta. As crianças que podem ser vacinadas precisam receber a dose. As doenças respiratórias costumam se manifestar de forma mais grave nessa população. A orientação é procurar a vacina o quanto antes. Estamos no início do período de inverno e as infecções ainda vão aumentar se não houver vacinação”, explicou Fernanda.

O público com maior cobertura, até o momento, é de puérperas, com 74%, seguido pelos idosos (71%), trabalhadores da saúde (67%) e professores (67%). Entre as gestantes, a cobertura de vacinação está em 51%.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose.

Texto: Paula Laboissière / Agência Brasil

Foto: Internet

Clima mais frio pode provocar doenças respiratórias 

Estudantes têm até esta sexta-feira (25) para renovar contratos do Fies

Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). 

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal - para concluir o processo. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Texto: Mariana Tokarnia / Agência Brasil

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Contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre

Brasil recebe certificação de país livre da febre aftosa com vacinação

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe nesta quinta-feira (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

A diretora-geral da OIE, Monique Eloit, entregará o certificado sanitário ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, na sede da organização em Paris, durante a 7ª Sessão Plenária da instituição. A Comissão Científica da OIE aprovou a certificação do Brasil em 2017, mas os 181 países integrantes da organização oficializam a decisão nesta quinta-feira.

Texto: Andreia Verdélio / Agência Brasil

Foto: Internet

Cientificado será entregue pela Organização Mundial de Saúde

Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do Enem

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Texto: Mariana Tokarnia / Agência Brasil

Foto: Internet

Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição de R$ 82

Receita Federal alerta para golpe contra tomadores de empréstimos

Uma nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.

A Receita alerta que não fornece dados bancários para o recolhimento de tributos federais via depósito ou transferência. "O recolhimento do IOF é feito exclusivamente via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Ademais, a cobrança e o recolhimento do IOF são efetuados pelo responsável tributário, ou seja, pela instituição que conceder o crédito", informou o órgão, em nota.

Também é possível identificar o golpe porque os estelionatários envolvidos no esquema costumam cometer erros de português, apresentar informações confusas ou incorretas, além orientações desencontradas. "Esses são alguns dos indícios de que a correspondência pode ser falsa".

Os contribuintes que forem vítimas desse golpe podem comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, pessoalmente, ou enviar denúncia à Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda, pela internet.

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Golpe utiliza o nome da Receita Federal e lesa contribuinte

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Texto: Mariana Tokarnia / Agência Brasil

Foto: Internet

Segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Termina nesta sexta-feira (18) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. As inscrições são feitas pela internet, na página do participante.

Mesmo os candidatos que pediram a isenção da taxa do Enem devem fazer a inscrição para a prova. Para se inscrever, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. O candidato precisa também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que será usado para enviar informações sobre o exame.

O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, deve ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Com o fim do prazo de inscrição, também fica encerrada a possibilidade de alterar dados cadastrais, o município onde o estudante quer fazer a prova e a opção de língua estrangeira. Os candidatos que precisarem de atendimento especializado têm que fazer o pedido no ato da inscrição.

Para o uso do nome social na prova do Enem, o pedido poderá ser feito entre os dias 28 de maio e 3 de junho.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Texto: Yara Aquino / Agência Brasil

Foto: Internet

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro

Mega-Sena: aposta de Brasília leva R$ 60 milhões

O Concurso 2.041 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 60 milhões, foi sorteado na noite dessa quarta-feira (16) em Campos Novos (SC). Um apostador de Brasília acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54.

Cento e vinte ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ R$ 34.570,08. Mais de 9,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 636,55 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (19), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Próximo concurso da Mega-Sena será sorteado no sábado

Inscrições no Enem terminam nesta sexta-feira (18)

O período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira (18). As inscrições devem ser feitas na Página do Participante.

Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Mais informações

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Texto: Sabrina Craide / Agência Brasil

Foto: Internet

Inscrições devem ser feitas na Página do Participante

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

O presidente Michel Temer sancionou nessa segunda-feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[...]

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

Lei Antibullying

A lei sancionada hoje amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

Texto: Marcelo Brandão / Agência Brasil 

Foto: Internet

Nova lei foi sancionada nessa segunda-feira (14)

Mega-Sena acumula; próximo sorteio deve pagar R$ 60 milhões

O Concurso 2.040 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 50 milhões, foi sorteado na noite do último sábado (12) em Maravilha (SC). Nenhum apostador acertou os seis números sorteados. Confira as dezenas: 06 – 09 – 41– 54 – 56 – 58.

Sessenta e sete ganhadores acertaram a quina e cada um levará prêmio de R$ 52.696,38. Foram 5.680 apostas ganhadoras da quadra e cada uma vai levar R$ 887,99.

O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (16), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 60 milhões. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Próximo concurso será sorteado na quarta-feira (16)

Consumidor pretende gastar R$ 108 com presente do Dia das Mães

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), divulgado nessa quinta-feira (10), revela que os brasileiros pretendem gastar mais este ano para presentear as mães no próximo domingo (13), em comparação com o ano passado.

O valor médio dos presentes subiu 11%, atingindo R$ 108, contra média de R$ 98 em 2017. O levantamento se baseia na Sondagem do Consumidor que ouviu 1.612 pessoas entre os dias 2 e 19 de abril, em todo o país.

Texto: Alana Gandra / Agência Brasil

Foto: Internet

   Levantamento feito pela FGV foi divulgado nessa quinta

Gratuidade no Enem será automática para estudante de escola pública

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiram excepcionalmente assegurar a gratuidade para esses candidatos, por causa da mudança de formato do pedido de isenção, que começou a ser adotada neste ano.

Para esses participantes, não será gerada uma Guia de Recolhimento da União. A guia será paga apenas pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa reprovada pelo Inep e pelos que não tinham direito à isenção e estão acessando o sistema pela primeira vez.

Até o ano passado, o pedido de isenção da taxa de inscrição no Enem era feito junto com a inscrição, mas a partir deste ano quem tem direito à gratuidade teve que fazer a solicitação no mês passado. O período de inscrições começou na última segunda-feira (7) e vai até as 23h59 do dia 18 de maio.

Todos os interessados em fazer o exame devem se inscrever, mesmo os que já conseguiram a isenção. O prazo para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 82, termina em 23 de maio. As provas estão marcadas para 4 e 11 de novembro.

Inscrições

Até às 10h dessa quarta-feira (9) mais de 2,15 milhões de pessoas já tinham feito a inscrição no Enem. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na Página do Participante, disponível no portal do Inep.

Para fazer a inscrição, o participante deve apresentar o número do CPF e o documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos.

Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e o idioma em que quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Texto: Sabrina Craide / Agência Brasil

Foto: Internet

Período de inscrições vai até as 23h59 do dia 18 de maio

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

O Senado aprovou, nessa terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

O projeto prevê que as gestantes e mães condenadas só terão direito à pena menos rigorosa caso não tenham cometido crimes com violência, contra o próprio filho ou de grave ameaça, se tiverem cumprido um oitavo da pena, sejam rés primárias e não tenham pertencido a organização criminosa. Pela proposta, se elas cometerem novo crime doloso, terão o benefício revogado. Em geral, a mudança de regime penal ocorre apenas quando as pessoas cumprem o equivalente a um sexto da sentença.

Texto: Paulo Victor Chagas / Agência Brasil 

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Projeto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores

Inscrições para o Enem passam de 200 mil em uma hora e meia

Cerca de 7,5 milhões de pessoas deverão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Só na primeira hora de inscrições abertas nessa segunda-feira (7), mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame – número que superou a marca de 200 mil na meia hora seguinte. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 deste mês, por meio da Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante).

O pagamento da taxa de R$ 82, para quem não conseguiu a isenção, deve ser feito até o próximo dia 23. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os candidatos devem se inscrever até o dia 18, inclusive aqueles 3,36 milhões que já garantiram o direito de isenção da taxa para a edição 2018 do exame.

Texto: Pedro Peduzzi / Agência Brasil

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Inscrições para o Enem podem ser feitas até o dia 18 deste mês

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 28 milhões nesta semana

Não houve acertadores para as seis dezenas do concurso 2.037 da Mega-Sena, realizado no último sábado (5), em Xanxerê. As dezenas sorteadas foram 14 - 16 - 23 - 30 - 45 - 60.

O prêmio estimado era de R$ 22 milhões e, para o próximo concurso, é esperado um prêmio de R$ 28 milhões.

A Quina teve 48 acertadores e cada um vai levar R$ 58.276,76. Outras 4.609 pessoas ganharam na Quadra, com prêmio de R$ 867,02 para cada.

Texto: Agência Brasil

Mega pode pagar prêmio de R$ 28 milhões nesta semana

Transações financeiras por aplicativos cresceram 70% em 2017

O cliente bancário está cada vez mais migrando para os serviços de mobile banking (aplicativos de celular). Pesquisa de Tecnologia Bancária 2018, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), divulgada nessa quinta-feira (3), apontou um crescimento de 70% nas transações financeiras por aplicativos de celular no ano passado, impulsionado pelo pagamento de contas (85%), transferências/DOC/TED (45%), contratação de crédito (141%) e investimentos/aplicações (42%).

Os clientes bancários realizaram 25,6 bilhões de transações por mobile no último ano, uma alta de 38% em relação a 2016. A modalidade equivale a 35% do total de 71,8 bilhões de operações bancárias no ano passado.

Texto: Agência Brasil

Foto: Internet

Transações financeiras por aplicativos cresceram em 2017

Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 22 milhões

O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite dessa quarta-feira (2) em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 - 08 – 19 - 23 – 27 – 58.

Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Texto: Agência Minas

Foto: Internet

Mega-Sena acumulou e poderá pagar R$ 22 milhões

Envio de declarações do Imposto de Renda fora do prazo começa hoje

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir das 8h de hoje (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.

Texto: Wellton Máximo / Agência Brasil

Foto: Internet

Envio de declarações do IRPF fora do prazo começa hoje