Bancos só reabrem para atendimento ao público nesta quarta-feira de Cinzas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências bancárias em todo o país permanecem fechadas para atendimento ao público durante o dia de hoje (28). Elas reabrem nesta quarta-feira de Cinzas (1º), às 12h.

A orientação da entidade é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os tributos que têm código de barras podem ter o pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado.

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia, telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta-feira.

“Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento”, informou a entidade.

Para os clientes que vão passar a semana inteira viajando e não dispensam a ida até uma agência, a recomendação é consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o estado e município desejado.

Texto: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Febraban orienta população a utilizar os canais eletrônicos 

Detran-MG reforça importância da utilização do cinto de segurança no Carnaval

A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança completa 20 anos em 2017 e, em véspera de Carnaval, um dos feriados mais movimentados nas estradas do país, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), reforça o alerta para a utilização do equipamento, que pode salvar vidas.

Dados da PCMG/Detran-MG apontam que a frota no estado saltou de 3.255.948 veículos no ano 2000 para 10.124.489 em 2016. Em 16 anos, houve um crescimento de mais de 65% na quantidade de carros registrados em Minas Gerais. Só no último ano, o aumento foi de mais de 6% no número de veículos.

Porém, apesar do aumento da frota, o estado registrou queda no número de autuações por não utilização do cinto (por condutor e por passageiro) nos últimos anos. Foram 99.525 registros em 2015 e 84.127 em 2016, uma queda de mais de 15%.

Mesmo com a redução, Minas Gerais segue como o terceiro estado com maior número de autuações no país, atrás apenas de São Paulo e Goiás. Os índices ainda são considerados altos.

A obrigatoriedade da utilização do cinto é definida pelo Artigo 65 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “A multa aplicada, tanto no caso de o condutor ou o passageiro estarem sem o cinto de segurança, é de quase duzentos reais e faz o motorista perder cinco pontos na carteira”, ressalta a delegada adjunta da Coordenação de Infrações e Controle do Condutor do Detran-MG, Cláudia Calhau.

“Tem gente que ainda acha que é bobeira, mas o cinto de segurança realmente salva vidas. Isso já foi comprovado tecnicamente, tanto pelas estatísticas quanto em experimentos conduzidos por especialistas”, reforça Cláudia.

O engenheiro ambiental Guilherme Ferrari, 29 anos, não dirige sem cinto de segurança. “Cochilei no volante voltando para casa de madrugada, no ano passado. Meu carro estragou bastante, e, apesar de não ter sido um acidente de alta gravidade, acredito que se eu estivesse sem cinto poderia ter me machucado gravemente, principalmente por estar dormindo, então não tive qualquer reação de defesa. Graças ao cinto, não tive nenhuma escoriação”, conta.

A delegada Cláudia Calhau reforça ainda que alguns motoristas utilizam equipamentos e acessórios no cinto de segurança - para ficar frouxo, por exemplo -, que não são permitidos por lei. “Por questão de segurança, não deve haver nada acoplado ao cinto. A infração, neste caso, é a de conduzir veículo com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante, que também é grave e tem multa de quase duzentos reais”, destaca.

Crianças

“O que muita gente não sabe é que, se o motorista estiver transportando crianças sem o dispositivo de segurança adequado, configura infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e multa de quase trezentos reais”, afirma a delegada Cláudia Calhau.

Bebês de até um ano de idade devem ser colocados no bebê conforto, de costas; de 1 a 4 anos, na cadeirinha, que deve ser presa com o cinto de segurança; crianças de 4 a 7 anos e meio, no assento de elevação; de 7 anos e meio a 10, no banco de trás, utilizando cinto de segurança; somente após 10 anos a criança pode andar no banco da frente, também sempre com o cinto.

Conscientização

Apesar do aumento da frota no estado, a delegada acredita que a diminuição no número de infrações deve-se, principalmente, às campanhas de educação no trânsito. Para o Carnaval, por exemplo, o Detran-MG realizou ações durante todo o mês de fevereiro, com o objetivo de orientar a população para um feriado seguro nas estradas, nas rodovias e nas vias urbanas, respeitando os limites de velocidade, as leis de trânsito e sobretudo a vida.

“As pessoas podem e devem se divertir no Carnaval, mas é preciso preservar a segurança nas estradas, para não estragar as festividades”, diz Cláudia Calhau.

Durante todo o ano, o Departamento de Trânsito promove ações e campanhas educativas, inclusive com crianças. “Investimos na educação das crianças para o trânsito, porque, além de serem futuros condutores, elas levam o que aprendem para casa, ajudando a conscientizar a família”, destaca a delegada.

Texto: Agência Minas

Foto: Divulgação / PCMG

Detran reforça importância do uso do cinto de segurança

Rodovias estaduais recebem 21 novos radares fixos; Divinópolis, Itaúna, Moema, Santo Antônio do Monte e São Gonçalo do Pará estão na lista

A partir desta terça-feira (28), mais 21 radares fixos começam a autuar os motoristas que desrespeitarem os limites máximos de velocidade em rodovias sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Todos os trechos foram sinalizados com placas indicativas da velocidade máxima, que pode ser 40 km/h ou 60 km/h, e os equipamentos já entraram em operação, em modo educativo.

Os dispositivos estão instalados nas seguintes rodovias: LMG-808, quilômetro 1,8, em Contagem; MG-050, quilômetro 52, em Betim; MG-424, quilômetro 23,1, em Pedro Leopoldo; MG-432, quilômetro 3,7, em Esmeraldas; AMG-0320, quilômetro 8,7, em São Gonçalo do Pará; AMG-0335, quilômetro 2,0, em Divinópolis; MG-252, quilômetro 3,0, em São Gonçalo do Pará; MG-431, quilômetro 55,4, em Itaúna; MG-443, quilômetro 4,8, em Congonhas; MGC-452, quilômetro 224,7, em Santa Juliana e quilômetros 245,5 e 246, em Perdizes; MGC-462, quilômetros 67,4 e 67,5, em Perdizes; MG-335, quilômetro 80,5, em Ijaci; MGC-369, quilômetro 67, em Campo Belo; MG-164, quilômetro 190, em Santo Antônio do Monte; MG-170, quilômetros 7,9 e 8,2, em Moema; MG-170, quilômetro 85,3, em Pains; e MG-439, quilômetro 12, em Córrego Fundo.

O controle eletrônico de velocidade contribui para a segurança viária. No entanto, o DEER/MG recomenda, independentemente da presença dos radares, que os condutores respeitem a sinalização e os limites de velocidades específicos de cada rodovia.

A relação completa, com todos os equipamentos que estão em operação nas rodovias sob responsabilidade do DEER/MG, pode ser consultada no link: www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/radares-do-dermg.

Texto e Arte: Agência Minas

DEER/MG restringe tráfego de veículos pesados durante o Carnaval

Os veículos de carga de grande porte não poderão circular nas rodovias de pista simples sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), nos dias 24, 25, 28 de fevereiro e 1º de março, período de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. O objetivo é proporcionar mais segurança para quem vai se deslocar pelas rodovias mineiras e dar maior fluidez ao tráfego.

As restrições acontecerão nos seguintes dias e horários: sexta-feira (24/2) de 16h às 23h59; no sábado (25/2), entre 6h e 12h; na terça-feira (28/2), de 16h às 23h59; e na quarta-feira (1/3), entre 6h e 12.

A medida, prevista na portaria 3570/16, de 27/12/2016, vale para os seguintes veículos:

- de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades, sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30 metros);

- cegonheiras (com duas unidades e média de 22,40 metros de comprimento);

- de cargas indivisíveis (que excedam as medidas regulamentadas);

- com até duas unidades, acima de 2,60 metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60 metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET).

Caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), como a perda de quatro pontos na carteira, multa de R$130,16 e retenção do veículo até o término do horário de restrição.

Texto: Agência Minas

Foto: Mércia Lemos

Restrição começa nesta sexta-feira (24) e termina em 1º de março

Pimentel libera recursos para implantação do SAMU; Bom Despacho será beneficiado

O governador Fernando Pimentel determinou nessa quarta-feira (22), em Divinópolis, a liberação de R$ 3,3 milhões para a implantação do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região, que vai atender os casos de urgência e emergência e garantir o atendimento de cerca de 1,26 milhão de habitantes, distribuídos em 54 municípios. O anúncio foi feito durante a entrega de 35 viaturas à 7ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para policiamento urbano, rural, rodoviário e de meio ambiente.

O despacho governamental, assinado por Fernando Pimentel, define como prioridade o investimento na instalação do SAMU, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste, beneficiando as regiões de saúde de Bom Despacho, Divinópolis, Santo Antônio do Monte, Formiga, Itaúna, Pará de Minas, Santo Antônio do Amparo e Campo Belo.

“Nosso objetivo é tentar chegar ao final do mandato com o SAMU implantado em todas as regiões de Minas Gerais. Com esse decreto, nós podemos ativar o SAMU Oeste, que vai atender a 54 municípios na região. É muito importante garantir tranquilidade, garantir assistência médica para toda a região. Dentro de uns 30 dias, talvez, ele já vai estar funcionando. As ambulâncias estão aqui, temos que mobilizar as equipes que já estão treinadas e trazer mais ambulâncias novas, que estão para ser entregues, dependendo apenas da ordem que vai ser dada a partir de agora, com o recurso que o Estado colocou”, afirmou o governador em seu discurso.

Pimentel explicou a ação do Estado em colocar em funcionamento o sistema mesmo sem a contrapartida da União. “O Ministério da Saúde ainda não credenciou o SAMU Oeste, mas nós não podemos esperar mais. As pessoas precisam do atendimento. Então, o que o Estado está fazendo? O Estado está antecipando a cota dele, junto com os municípios, que também terão que comparecer com a parte do custeio, e vamos colocar o SAMU em funcionamento, esperando que neste ano ainda o Ministério da Saúde credencie e aí alivie um pouco o Estado e os municípios, sobrando recursos para a gente colocar o SAMU em outras regiões”, disse.

Trabalho

O governador destacou o trabalho que vem sendo realizado pela nova gestão para superar a crise financeira e conseguir avançar nas políticas públicas para a população. “Não é prometer mágica, porque ninguém faz mágica. Nós estamos enfrentando no Brasil a pior crise da história da República: política, econômica, institucional, tudo junto. Mas nós estamos num estado que está funcionando. As pessoas precisam perceber isso. O colapso dos serviços públicos em estados vizinhos a Minas Gerais é visível, está nas páginas dos jornais e nos noticiários da televisão, da segurança pública, da saúde, da educação. Aqui as coisas estão funcionando e custa muito sacrifício para os servidores públicos do nosso Estado e para o governo do nosso estado manter as coisas funcionando, tamanha a crise que o Estado e o Brasil estão enfrentando”.

Pimentel ressaltou que o maior desafio é encontrar soluções para sair da crise. “Criticar é fácil. Eu quero saber é como achar solução para os problemas. Aqui nós estamos solucionando pelo menos dois graves problemas da região Oeste: segurança pública e o SAMU, que foi colocado em funcionamento. Tem outros? Claro, tem muitos, mas nós vamos aos poucos, com paciência, com serenidade, levantando a cada dia e fazendo aquilo que o mineiro sabe fazer de melhor, que é trabalhar”, finalizou.

Texto: SEGOV

Foto: Marcelo Sant’Anna / Imprensa MG

Fernando Pimentel durante visita ao município de Divinópolis

Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de camisinhas até o carnaval

Até o início do carnaval, o Ministério da Saúde vai distribuir 77 milhões de preservativos em todo o Brasil. A ação faz parte da campanha nacional de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), sobretudo HIV/aids, lançada nessa terça-feira (21) em Salvador pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Este ano o slogan da campanha é No Carnaval, use camisinha e viva essa grande festa!. 

“Especialmente aos jovens, nós fazemos um apelo para que usem camisinha. Nós temos um crescimento muito grande de infecção de HIV entre os jovens, especialmente de 15 a 24 anos e é muito importante que possamos controlar isso”, disse o ministro.

A distribuição das camisinhas será feitas em postos de saúde e em unidades móveis instaladas pelas prefeituras durante os dias de folia. Serão 74 milhões de preservativos e 3 milhões femininos.

De acordo com o Ministério da Saúde, apesar do fluxo de informações sobre as DSTs e do acesso aos métodos de proteção, o Brasil enfrenta uma epidemia de casos de HIV/aids, com cerca de 40 mil novos infectados por ano, principalmente entre jovens de 20 a 24 anos.

Testes

Além da prevenção, a campanha também faz um alerta para a necessidade de passar por testes que podem diagnosticar as DSTs. No caso de aids, por exemplo, há mais de 100 mil brasileiros que vivem com a doença sem saber, segundo Ricardo Barros. Além disso, a taxa dos soropositivos que estão em tratamento não chega a 30% do total de infectados que sabem do diagnóstico.

“Outro apelo que fazemos também é para que todos façam a testagem, porque temos mais de 100 mil brasileiros que são portadores de HIV e não sabem. E temos mais de 200 mil pessoas que têm o vírus, sabem disso, mas não se tratam. O tratamento que temos disponível no Brasil é o melhor do mundo e é muito importante que tenhamos o controle epidemia de HIV no país”, afirmou o ministro.

Durante o lançamento, foram apresentados um vídeo e áudios com o jingle da campanha, que tem versões em axé e samba. O material será veiculado nos meios de comunicação de todo o país.

Também participaram do lançamento da campanha o Prefeito de Salvador, ACM Neto, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o músico Carlinhos Brown, que vai subir aos palcos e trios durante a folia soteropolitana levando a mensagem de conscientização.

“É no carnaval que a gente fala, sim, da utilização do preservativo e que isso siga o ano inteiro. Por isso que, aqui em Salvador, a cada um quilômetro, você tem a camisinha à sua disposição, distribuída gratuitamente. Não é possível que esse número de 40 mil infectados por ano continue existindo, com tanta gente dizendo sim à utilização do preservativo e ao cuidado”, disse o cantor.

Brown ainda lembrou de grandes nomes da música que morreram em decorrência da aids e não tiveram as mesmas oportunidades de prevenção e tratamento que os jovens de hoje. “Nós, geração Cazuza, estamos fazendo esse papel [de alertar à geração atual] e ele deixou esse legado, nos dizendo que nós não vamos morrer disso, por isso é importante se prevenir, fazer os testes e se tratar, sem ter vergonha dessa condição, caso seja confirmada.”

Atendimento em Salvador

Na capital baiana, quatro hospitais terão esquema reforçado de plantões durante o carnaval. Além disso, serão montados, pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), dois postos de detecção de HIV/aids, sífilis, hepatites virais, dengue, zika e chikungunya. Além dos testes, os profissionais estarão aptos a fazer aconselhamento e encaminhamento para que os pacientes comecem a se tratar, em casos de resultados positivos. Segundo a Sesab, a expectativa é realizar cerca de 3 mil testes durante o carnaval. No ano passado, foram realizados 2.034, sendo que 22 deles deram positivo para HIV/aids.

A prefeitura de Salvador também vai instalar dois postos Fique Sabendo próximos aos principais circuitos da folia na cidade. Nesses locais, no ano passado, foram feitos mais de 6 mil testes, que confirmaram 57 casos de HIV/aids entre os foliões que procuraram o serviço.

Texto: Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil

Foto: Secom / Prefeitura de Salvador

Lançamento da campanha de prevenção a DSTs no Carnaval

Febre amarela leva União a reconhecer situação de emergência em 64 cidades

O governo federal reconheceu situação de emergência em 64 cidades devido ao surto de febre amarela. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (20) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. 

Embora situadas em regiões afetadas pelo surto, três das cidades mineiras beneficiadas pela medida, e que são sedes regionais de saúde, não têm nenhum caso confirmado de febre amarela. Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, divulgado na sexta-feira (17), Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Manhumirim contabilizam juntas sete casos em investigação e três foram descartados. Também não há mortes suspeitas entre os moradores destas cidades. Por outro lado, como são municípios mais estruturados, suas unidades de saúde estão recebendo pacientes de cidades vizinhas.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, entre os critérios para reconhecimento da situação de emergência, estão a dificuldade no controle da doença, a existência de danos humanos consideráveis e a possibilidade de se normalizar a situação a partir do apoio complementar dos governos estaduais ou federal. No início do mês passado, o governador mineiro Fernando Pimentel também havia decretado situação de emergência em saúde pública em uma área que abrange 152 municípios.

Outro município de Minas Gerais com situação de emergência reconhecida pelo governo federal é Teófilo Otoni (também é cidade de referência), que tem nove confirmações para a doença e mais 24 casos em investigação. O município também confirmou sete mortes por febre amarela e há mais 17 sendo analisadas.

Próximos a Teófilo Otoni estão as duas cidades com maior quantidade de óbitos confirmados. Ladainha, a cerca de 70 quilômetros, registra 12 mortes por febre amarela. Em Itambacuri, distante 35 quilômetros, oito vítimas morreram em decorrência da doença.

Além das cidades mineiras, o município capixaba Ibatiba também teve reconhecida a situação de emergência. Não há nenhuma confirmação da doença entre seus moradores, mas há oito casos suspeitos e, em cinco deles, os pacientes estão em estado grave.

As portarias listam as cidades de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni, em Minas Gerais, e Ibatiba, no Espírito Santo, para que solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. No final do dia, o Ministério da Saúde informou esses municípios são sedes das unidades regionais de Saúde, que abrangem mais cidades com casos registrados ou suspeitos de febre amarela.

As cidades em situação de emergência são: Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bom Jesus do Galho, Caraí, Caratinga, Chalé, Conceição de Ipanema, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Durandé, Entre Folhas, Espera Feliz, Frei Gaspar, Frei Lagonegro, Governador Valadares, Imbé de Minas, Inhapim, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itaipé, Itambacuri, Itanhomi, Itueta, José Raydan, Ladainha, Lajinha, Malacacheta, Manhuaçu, Manhumirim, Martins Soares, Mutum, Nanuque, Novo Cruzeiro, Orizânia, Padre Paraíso, Peçanha, Piedade de Caratinga, Pocrane, Poté, Reduto, Resplendor, Santa Bárbara do Leste, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, São João do Manhuaçu, São João da Manteninha, São João Evagelista, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Setubinha, Simonésia, Taparuba, Tarumirim, Teófilo Otoni e Ubaporanga.

Dados

A Secretaria de Saúde de Minas anunciou que passará a divulgar boletins epidemiológicos apenas duas vezes por semana, às terças-feiras e às sextas-feiras. Até agora, segundo os dados da semana passada, Minas Gerais soma 1.012 notificações para febre amarela. Destes, 57 foram descartadas e 220 são casos confirmados. As mortes que tiveram confirmação para a doença são 78. Mais 96 mortes continuam sendo investigadas.

A febre amarela é causada por um vírus da família Flaviviridae e ocorre em alguns países da América do Sul, América Central e África. No meio rural e silvestre, ela é transmitida pelo mosquito Haemagogus. Já em área urbana, o vetor é o Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da febre amarela no Brasil não ocorre em áreas urbanas desde 1942. Até o momento, nenhum dos casos em Minas Gerais são considerados urbanos pelos órgãos públicos.

O surto atual já registra casos confirmados em 42 municípios mineiros. Em mais 84 cidades do estado há pacientes com suspeitas. A principal medida de combate à doença é a vacinação da população. O imunizante é ofertado gratuitamente nos postos de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A aplicação ocorre em dose única, devendo ser reforçada após dez anos. No caso de crianças, o Ministério da Saúde recomenda a administração de uma dose aos 9 meses e um reforço aos 4 anos.

Texto: Léo Rodrigues - Correspondente da Agência Brasil

Foto: Internet / Ilustrativa

Ações de captação e armazenamento de água da chuva melhoram a vida de mineiros das regiões mais secas do estado

“Quando faltava água, faltava de tudo um pouco. Agora vivemos mais tranquilos e com mais dignidade. Tem sido bem mais fácil para toda minha família”. Essa é a nova realidade do lavrador José Messias Pereira Soares, de 47 anos.

Ele faz parte de uma das 1.736 famílias do semiárido mineiro que já foram beneficiadas com a construção de barraginha, uma das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva implantadas pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste (Sedinor) e sua autarquia, o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

As ações de universalização do acesso à água, por meio do aproveitamento da chuva, também incluem a implantação de cisternas e barreiros.

Por meio do programa Água para Todos, executado em parceria com o Governo Federal, mais de 45 mil famílias de 119 municípios mineiros receberam obras de captação e armazenamento de água da chuva.

Os valores dos investimentos nessas tecnologias na região totalizaram quase R$ 180 milhões. Só em 2015 e 2016 foram cerca de R$ 60 milhões investidos.

José Messias, que reside na zona rural de Bonito de Minas, no Território Norte, com seus três filhos e esposa, conta que, com a abundância de água, além de usá-la na cozinha e no banho, pôde melhorar a horta e o pomar, que lhe rendem frutas e verduras para venda local.

Ele também fez um pequeno tanque onde cria peixes para consumo próprio e venda, gerando renda para a família.

Em Palmito, zona rural de Montes Claros, também no Território Norte, Pedro Pereira Ramos, de 66 anos, agradece pela vida mais digna que passou a ter ao lado da esposa e da filha, depois que a família recebeu uma cisterna para captação de água da chuva.

“Essa água foi uma bênção. É tão limpinha que nem gastamos para banho. É só para beber e cozinhar mesmo”, conta o produtor rural, que divide a água com outras famílias vizinhas.

Ao todo, já foram instaladas 42.212 cisternas para captação de água de chuva na região. A estrutura, que pode ser de placa ou de polietileno, tem capacidade para armazenar 16 mil litros de água para consumo humano.

Já as cisternas de placa de produção, com capacidade para armazenar 52 mil litros de água de chuva para uso em pequenas irrigações e criação de animais, beneficiam mais 500 pequenas propriedades rurais.

O secretário adjunto da Sedinor, Gustavo Xavier, explica a expansão da iniciativa. “Dentro do intenso investimento de combate aos efeitos da seca, essas tecnologias instaladas no Norte e Nordeste de Minas Gerais vieram facilitar o acesso à água das regiões castigadas pela longa estiagem, diminuindo a demanda de caminhões-pipa nas cidades atendidas e melhorando as condições de vida dessas famílias”, diz.

Xavier também lembra que, por meio de convênio entre o Sistema Sedinor/Idene e o Ministério da Integração Nacional, outros R$ 100,9 milhões serão investidos na construção de pequenas barragens.

As obras, que também têm o objetivo de captar e armazenar água da chuva, beneficiarão centenas de pequenas propriedades rurais no Norte e Nordeste de Minas Gerais. O processo de licitação já está em andamento.

Texto e Arte: Agência Minas

Horário de verão termina à 0h deste domingo (19)

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora.

O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h.

Texto e Arte: G1

Força-tarefa combate irregularidades no recolhimento do ICMS no acesso à internet

Força-tarefa criada no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composta pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Militar (PM), realizou, nessa quinta-feira (16), a operação Wireless, de combate à sonegação fiscal praticada na prestação de serviços de internet, na região da Zona da Mata.

A ação, com o cumprimento de ordens administrativas de busca e apreensão de documentos e equipamentos de informática em cinco estabelecimentos comerciais em Juiz de Fora, desarticulou um esquema de fraude tributária envolvendo a Infoline-Comunicações e Informações Eletrônicas Ltda, de nome fantasia Powerline.

A empresa é prestadora de "serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo" (internet), sediada em Juiz de Fora e com atuação em diversos municípios da Zona da Mata, como Matias Barbosa, Mar de Espanha, Lima Duarte e Bicas.

A sonegação do ICMS praticada pela empresa, estimada em mais de R$ 40 milhões, foi constituída a partir da simulação de fornecimento aos consumidores de um serviço (softwares e protocolos necessários à navegação por rede), quando na realidade o serviço prestado era a disponibilização de serviços de telecomunicação (internet).

Ao prestar declaração incorreta quanto à natureza do serviço fornecido, o contribuinte deixou de emitir documentos fiscais, entregar informações sobre suas operações para a Secretaria de Estado de Fazenda e recolher o ICMS incidente sobre serviços de internet.

Os objetos das buscas realizadas poderão identificar outras práticas de sonegação do ICMS, assim como subsidiar a apuração de crimes de sonegação fiscal praticados pelos envolvidos. A operação envolveu 31 servidores da SEF/MG, 12 policiais militares e mobilizou equipes da AGE e do MPMG.

Texto e Foto: Agência Minas

Operação foi realizada nessa quinta-feira (16)

Nascidos em março e abril recebem benefício do PIS nesta quinta-feira (16)

Os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir desta quinta-feira (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Texto: Agência Brasil

Foto: Divulgação / Caixa

Abono salarial do PIS será pago a partir desta quinta-feira

Unesco: 758 milhões de adultos não liam ou escreviam uma frase simples em 2015

Apesar do avanço nas políticas de aprendizagem e de educação de adultos nos últimos anos, 758 milhões de adultos, incluindo 115 milhões de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, não tinham capacidade de ler ou escrever uma simples frase em 2015. É o que mostra o 3º Relatório Global sobre Aprendizagem e Educação de Adultos (Grale III), divulgado hoje (15) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

De acordo com o levantamento, a maioria dos 144 países signatários do Marco de Ação de Belém, assinado em 2009 no Brasil, informou não ter alcançado a meta da Educação para Todos (compromisso global firmado por 164 governos reunidos na Cúpula Mundial de Educação, em Dakar, em 2000), de atingir 50% de melhoria nos níveis de alfabetização de adultos até 2015.

Aprovado por ocasião da 6ª Conferência Internacional de Aprendizagem e Educação de Adultos, no Marco de Ação de Belém os países concordaram em melhorar a aprendizagem e a educação de adultos em cinco áreas: políticas, governança, financiamento, participação e qualidade. Os signatários do acordo se comprometeram a adotar ações em aprendizagem e educação de adultos por meio de políticas públicas e leis.

Segundo o Grale III, a maioria dos países signatários relatou progressos na implementação de todas as áreas do acordo. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido, segundo a Unesco, especialmente na redução da desigualdade de gênero. Conforme o levantamento, a maioria dos excluídos da escola é formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo estão fora da escola, índice comparado a 8,3% dos meninos.

Da mesma forma, mostra a pesquisa, 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização são mulheres. “A educação é essencial para a dignidade e os direitos humanos e é uma força para o empoderamento. A educação de mulheres também tem grande impacto nas famílias e na educação das crianças, influenciando o desenvolvimento econômico, a saúde e o engajamento cívico de toda a sociedade”, diz trecho do Grale III.

Segundo a Unesco, 81% dos países que responderam às perguntas do levantamento disseram que suas políticas tratam de adultos com baixos níveis de alfabetização e habilidades básicas. “Entretanto, vários grupos continuam marginalizados: as políticas de aprendizagem e educação de adultos de apenas 18% dos países tratam de minorias étnicas, linguísticas e religiosas. Somente 17% dos países tratam de imigrantes e refugiados e somente 17% tratam de adultos com deficiências”.

Conforme o estudo, 75% dos países relataram ter melhorado significativamente suas políticas e leis em aprendizagem e educação de adultos desde 2009. Em contrapartida, 70% disseram ter aprovado novas políticas nessa área desde 2009. Para 85% dos países, a alfabetização e as habilidades básicas são prioridades dos programas de aprendizagem e educação de adultos. Na Europa Central e no Leste Europeu, por exemplo, somente 57% dos países dão prioridade a essa área.

A terceira edição do Grale tem como tema “O impacto da aprendizagem e da educação de adultos na saúde e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho e na vida social, cívica e comunitária”. O estudo apresenta dados e exemplos práticos que demonstram que a aprendizagem e a educação de adultos ajudam o indivíduo a se tornar e se manter mais saudável, a melhorar as perspectivas econômicas e a se tornar cidadão mais informado e ativo, onde quer que viva no mundo.

Texto: Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

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758 milhões de adultos não liam ou escreviam uma frase

Cronograma para saque de conta inativa do FGTS será divulgado nesta terça-feira (14)

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) conhecerão nesta terça-feira (14) o cronograma e os procedimentos necessários para ter acesso ao dinheiro. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.

Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário deve ser de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.

Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

Os canais para consultar a existência e o saldo de contas inativas do FGTS são o site da Caixa, o aplicativo do FGTS, por meio de internet banking (só para clientes da Caixa), comparecendo a uma das agências do banco ou pelo telefone 0800 726 0207.

Texto: Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

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